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Notícias
Efeito de Onda
01 de Fevereiro de 2018
Plenário pode aprovar fim de impostos sobre medicamentos
O Plenário do Senado está pronto para promover a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 115/2011) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. Apesar de a proposta ter recebido parecer pela rejeição na Comissão de Con…
01 de Fevereiro de 2018
ODS 11: como tornar seu município inclusivo e sustentável
A qualidade de vida da população nos Municípios pode ser influenciada de diversas formas. Mas, um bom planejamento municipal pode fazer toda a diferença, tornando o Município mais inclusivo, seguro, resistente e sustentável. Esse é o tema do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11…
31 de Janeiro de 2018
Vitória municipalista: lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s
A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. A transformação foi fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que apresentou emend…
31 de Janeiro de 2018
Deputados estaduais instalam CPI do Fethab e do Fundeb
Na tarde desta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
31 de Janeiro de 2018
Projeto prevê dedução de Imposto de Renda nas doações de empresas a abrigos de crianças
Doações feitas por empresas a instituições de atendimento a crianças e adolescentes podem passar ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É o que determina projeto assinado pelos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) em análise na Comissão de Assuntos…
31 de Janeiro de 2018
Regulamentação do Sistema Nacional de Educação está pronta para análise da Comissão de Educação
Regulamentação do Sistema Nacional de Educação (SNE) está pronta para votação na Comissão de Educação da Câmara. A criação do SNE é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/14) e já deveria estar em vigor desde 2016. O Sistema Nacional de Educação prevê ações coordenadas…
31 de Janeiro de 2018
Ministro da Fazenda sinaliza que orçamento de 2018 pode não sofrer corte
Após o anúncio de que o país fechou o ano passado com um déficit abaixo das estimativas, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acenou a possibilidade de não haver corte no Orçamento deste ano. A decisão ainda não está tomada, mas foi avaliada em uma reunião da Junta de Execução Orçament…
31 de Janeiro de 2018
Município é piloto em projeto de cidade inteligente
Reestruturar o Município para que ele seja referência no Brasil para Municípios com menos de 10 mil habitantes. Para tal, a prefeita de Monteiro Lobato (SP), Daniela Britto, está implementando na região o programa Monteiro Lobato Cidade Inteligente, Humana e Encantada. “Começamos com o pr…
31 de Janeiro de 2018
Programa busca reduzir as desigualdades sociais
Os Municípios têm um importante papel na redução das desigualdades, já que são provedores e gestores de diversos serviços básicos e são os responsáveis pelo ordenamento territorial. Entre eles, está a priorização da universalização dos serviços de competência municipal que afetam a desiguald…
