Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
07 de Fevereiro de 2018
AMM se reúne com FNDE para tratar da prestação de contas do Fundeb
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira (7) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Silvio Pinheiro,em Brasília, para tratar sobre a prestação de contas dos municípios de recursos do Fundo…
07 de Fevereiro de 2018
Prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade
Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalidade de suspensão das transferências do…
07 de Fevereiro de 2018
CAE aprova proposta que garante efetiva prioridade a saúde e educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) proposta para garantir efetiva prioridade aos gastos com saúde e educação na execução orçamentária dos entes federativos. O PLS 329/2017 – Complementar, que passará por votação final em Plenário em regime de urgência, foi…
07 de Fevereiro de 2018
CPI do Fethab e Fundeb inicia os trabalhos com requerimentos
A primeira reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criada para investigar suposto desvio de recurs…
07 de Fevereiro de 2018
Municípios terão até 2019 para instalar semáforos sonoros
Órgãos de Trânsito de todo o país têm até o dia 31 de dezembro de 2019 para adotar as providências necessárias para a instalação de novos semáforos sonoros e para a adequação daqueles existentes que estiverem em desacordo. A determinação consta no artigo 12 da Resolução 704 do Conselho Nacio…
07 de Fevereiro de 2018
Plenário acelera tramitação de projetos voltados para a área de segurança pública
No primeiro dia de votações de 2018 o Plenário do Senado já começou a colocar em prática a agenda de segurança pública, uma das grandes prioridades da Casa no ano. Os senadores decidiram nesta terça-feira (6) acelerar a tramitação de dois projetos dedicados ao setor. Um deles é o PLS 32/2…
06 de Fevereiro de 2018
CNM convida gestores para o Espaço Municipalista; evento foca no uso da água
O uso sustentável dos recursos hídricos tem sido tema de discussões em todo o mundo. Entre os dias 18 e 23 de março, Brasília será palco de mais uma delas: o Fórum Mundial da Água. O evento, que já está na sua oitava edição, é o maior evento global sobre o tema. A Confederação Nacional de Mu…
06 de Fevereiro de 2018
Municípios unidos no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval
A cada hora 228 crianças são exploradas sexualmente em países da América Latina e do Caribe. E, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil está no topo dessa lista. Apenas em 2016, o Disque Denúncia Nacional (Disque 100), recebeu 77.290 relatos de violação dos direitos das…
06 de Fevereiro de 2018
Nota técnica da CNM orienta a contabilização da complementação do Fundeb
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica para orientar os gestores municipais em relação à contabilização da integralização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), depositada nesta sexta-fei…
