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Efeito de Onda
09 de Fevereiro de 2018
Presidente Temer assina Projeto de Lei que destina R$ 2 bilhões aos municípios
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (9) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o repasse de R$ 2 bilhões na forma de Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) aos municípios brasileiros. O repasse do recurso foi acertado no final de 2017, mas não…
09 de Fevereiro de 2018
Cartórios deverão informar prefeituras sobre quantidades de nascimentos
O Projeto de Lei 8659/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, determina que os cartórios informem às prefeituras, a cada fim de semestre, a quantidade de certidões de nascimento registradas. O projeto altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) e foi apresentado pelo deputado Aur…
09 de Fevereiro de 2018
CNM promove reunião para tratar da pauta prioritária; inscrições estão abertas
O ano de 2018 tem proposições importantes aos Municípios no Congresso Nacional. Com a retomada das atividades do legislativo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai realizar, no dia 20 de fevereiro, reunião com gestores municipais para debater a pauta prioritária do movimento munici…
09 de Fevereiro de 2018
STF decide pela obrigatoriedade de planos de saúde ressarcirem SUS por tratamentos de clientes na rede pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, pela manutenção da obrigatoriedade de as operadoras de planos de saúde reembolsarem o Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos em que os clientes realizam tratamento na rede pública. Previsto em uma…
09 de Fevereiro de 2018
CNM integra Grupo de Trabalho para elaborar plano de ação sobre as UPAs
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 8 de fevereiro, traz a instituição de Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, que terá como finalidade elaborar um plano de ação sobre as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). A Confederação Nacional de…
08 de Fevereiro de 2018
Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano
O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória d…
08 de Fevereiro de 2018
CDR aprova projeto que estabelece celebração de consórcios públicos para construção de poços artesianos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 111/2015 nesta quarta-feira, 7 de fevereiro. A matéria - que estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados…
08 de Fevereiro de 2018
Novo edital para Cartão Reforma deve ser publicado em 15 de fevereiro
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa que a partir do dia 15 de fevereiro, o Ministério das Cidades tornará público novo edital de processo seletivo para o Programa Cartão Reforma. A entidade explica que o Cartão Reforma é uma subvenção econômica para que famílias com renda…
08 de Fevereiro de 2018
2018 traz novas regras de distribuição de unidades gestoras dentro do TCE
Começam a valer em 2018 as novas regras de distribuição das unidades gestoras para as seis relatorias do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Com algumas exceções, as unidades gestoras passam a ser fiscalizadas por um mesmo relator durante quatro anos (quadriênio). Embora aprovada pelo Pleno d…
