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Notícias
Efeito de Onda
15 de Fevereiro de 2018
Consórcio lança PMI para realização de estudos sobre a delegação dos serviços de água e esgoto
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, por meio da Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento das Propostas do PMI, instaurou, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 01/2018/CIDESAT, o Procedimento d…
14 de Fevereiro de 2018
Governo envia ao Congresso Nacional projeto que prevê repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o projeto de lei que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões. O crédito tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória 815/2017, que autoriza a…
14 de Fevereiro de 2018
Mapa do Turismo Brasileiro: fique atento à nova categorização dos municípios
O Ministério do Turismo (MTur) atualizou, no dia 8 de fevereiro, a categorização dos Municípios que compõem o Mapa do Turismo Brasileiro. A atualização do instrumento revelou um crescimento da atuação do turismo em 358 cidades. O estudo também revelou queda no desempenho de alguns Municípios…
14 de Fevereiro de 2018
Confederação esclarece dúvidas dos gestores municipais
Publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Portaria 18/2018 define as regras para atualização dos registros do Cadastro Único de Convênios (Cauc). Seu conteúdo tem despertado várias dúvidas nos gestores municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aclara os principais…
14 de Fevereiro de 2018
Prorrogadas inscrições para pós-graduação em gestão pública
Gestores municipais interessados em aprofundar seu conhecimento sobre governo local terão mais alguns dias para confirmar inscrição no curso de especialização lato sensu em gestão pública. O prazo para recebimento das candidaturas, que se encerraria no dia 6 de fevereiro, foi estendido até o…
14 de Fevereiro de 2018
Carnaval: estudo da CNM mostra que a maioria dos municípios decidiu não contribuir com a festa este ano
Com o objetivo de mensurar os efeitos da crise financeira vivenciada pelas administrações municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou pesquisa para saber quantos Municípios decidiram apoiar o carnaval em 2018, bem como os motivos que levaram as prefeituras a não contribu…
14 de Fevereiro de 2018
Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos po…
14 de Fevereiro de 2018
Primeira PEC de 2018 amplia duração das licenças maternidade e paternidade
A ampliação das licenças maternidade e paternidade para todos os cidadãos brasileiros, igualando os benefícios concedidos a trabalhadores privados aos já garantidos para funcionários públicos, é o objetivo da primeira Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada este ano. A PEC 1/2018…
09 de Fevereiro de 2018
Articulação entre Wellington, AMM e União ajudará a garantir repasse de R$ 2 bilhões a municípios
Após mobilização do movimento municipalista e de parlamentares, o presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (9) e encaminhou ao Congresso um projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros, a título de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Mato G…
