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Efeito de Onda
19 de Fevereiro de 2018
Servidores municipais podem fazer curso gratuito de especialização em gestão pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) oferece curso gratuito de especialização em gestão pública com ênfase em governo local. O curso é destinado aos servidores, efetivos ou comissionados, e empregados…
19 de Fevereiro de 2018
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde que alterou Atenção Básica
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 786/17, do deputado Mandetta (DEM-MS), que susta uma portaria do Ministério da Saúde que alterou as diretrizes e a organização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a cargo das unidades do Sistema Único de Saúd…
19 de Fevereiro de 2018
Municipalistas percorrem Congresso Nacional para pedir apoio na aprovação do AFM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve no Congresso Nacional nesta quinta-feira, 15 de fevereiro. Recebidos pela senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o assessor parlamentar, Lindemberg Portela, e o consultor André Amorim entregaram a pauta municipalista. O documento traz a listagem…
16 de Fevereiro de 2018
AMM aciona justiça federal para tirar municípios da inadimplência
A possível retenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb pelo Governo do Estado tornou 90 municípios mato-grossenses inadimplentes junto ao Governo Federal, impedindo que as prefeituras assinem convêni…
16 de Fevereiro de 2018
AMM promove reunião entre municípios e TCE para discutir utilização do Aplic
Em atendimento a uma demanda da maioria dos municípios do estado, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM agendou uma reunião entre técnicos das prefeituras, prestadoras de serviço e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar das dificuldades no envio de dados para o sistema de…
16 de Fevereiro de 2018
Nota técnica traz esclarecimentos e orientações sobre a febre amarela
Devido ao alto número de casos confirmados de febre amarela, especialmente na região Sudeste, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) emitiu nota técnica para esclarecer os gestores sobre a doença e propor ações em nível local. Doença infecciosa grave, causada por vírus e transmitida po…
16 de Fevereiro de 2018
Queda do Ideb poderá levar à rejeição de contas do Poder Executivo
A queda do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) entre duas pesquisas consecutivas poderá sujeitar o chefe do Poder Executivo (presidente da República, governador ou prefeito) à rejeição das contas prestadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 10…
15 de Fevereiro de 2018
AMM participa de debate sobre pauta municipalista para 2018
Gestores municipais de várias regiões do país vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para debater a pauta prioritária do movimento municipalista para este ano. O assunto será discutido no dia 20 de fevereiro, durante reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional dos M…
15 de Fevereiro de 2018
Gestão federal prorroga prazo para lançamento de informações do Programa Saúde na Escola
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a gestão federal do Programa Saúde na Escola (PSE) ampliou o prazo para o lançamento das informações realizadas no primeiro ano do ciclo 2017/2018. Agora, os Municípios terão até o dia 20 de abril para informar no e-SUS os dados das açõ…
