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Notícias
Efeito de Onda
20 de Fevereiro de 2018
Justiça atende pedido da AMM e determina exclusão de municípios da inadimplência
A justiça federal determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE receba dos municípios mato-grossenses os relatórios do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – Siope, sistema eletrônico operacionalizado pelo órgão. As prefeituras estavam impedida…
20 de Fevereiro de 2018
Segundo decêndio tem redução; repasse é 1% maior do que o previsto pelo Tesouro
As prefeituras recebem nesta terça-feira, 20 de fevereiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o valor realizado do repasse é 1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nac…
20 de Fevereiro de 2018
CCJ pode votar projeto que destina recursos de multas de trânsito para a saúde
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (21), o projeto de lei que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das intenções é atenuar o peso das despesas com acidentes de trânsito para o sistema. A reuni…
20 de Fevereiro de 2018
Vídeo reforça importância do diálogo com o cidadão
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deu início à campanha Viva seu Município deste ano. A iniciativa, já inclusa no calendário local, agora foca no compromisso de todos para promover o desenvolvimento do Município. O tema é reforçado em um vídeo, que faz parte dos materiais da campa…
20 de Fevereiro de 2018
Frente em Defesa dos Municípios promove café da manhã de reabertura dos trabalhos
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios, realiza hoje um café da manhã de reabertura dos trabalhos para o ano de 2018. Serão apresent…
20 de Fevereiro de 2018
Estão abertas inscrições para cursos gratuitos profissionalizantes na área de Turismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que começam nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, as pré-matrículas online para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Turismo Voluntário. Nesta etapa, serão disponibilizadas 207.375 vagas para 24 cursos destin…
20 de Fevereiro de 2018
Está aberta consulta pública do IBGE para Censo 2020
A fim de identificar lacunas na produção de dados e estabelecer as prioridades no uso das informações para a formulação de políticas públicas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu consulta pública para o Censo 2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recome…
19 de Fevereiro de 2018
Presidente do Senado insere projeto do AFM na pauta de votação do Congresso do dia 20 de fevereiro
Os parlamentares devem votar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 01/2018 no dia 20 de fevereiro. A matéria – que trata do repasse de Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões – foi inserida na Ordem do Dia pelo presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (P…
19 de Fevereiro de 2018
Municípios já podem utilizar sistema para a fiscalização do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos Municípios que já está disponível para cadastramento de dados o sistema desenvolvido pelas instituições financeiras em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de fiscalização e arrecadação do I…
