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Efeito de Onda
09 de Agosto de 2024
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014…
09 de Agosto de 2024
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual ser…
09 de Agosto de 2024
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,6 bilhões em julho
A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando…
09 de Agosto de 2024
PEC da Sustentabilidade Fiscal deve ser votada na próxima semana
O Plenário do Senado Federal marcou para o início da próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. Durante sessão nesta terça-feira, 6, em que haveria a quinta e última discussão da proposição, o presidente da Casa…
08 de Agosto de 2024
Secel abre processo para solicitações de apoio com foco na modernização de bibliotecas públicas municipais
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT),…
08 de Agosto de 2024
MEC promove webinário sobre educação digital
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizará na quinta-feira, 8 de agosto, das 15h às 17h (horário de Brasília), o webinário “Educação Digital: materiais didáticos (des)plugados”. Ele será transmitido pelo canal do…
08 de Agosto de 2024
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos serão aplicados em equipamentos e serviços públicos na…
08 de Agosto de 2024
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. A proposta, da deputada Camila Jara (PT-MS), está em análise na Câmara dos Deputados. “Devemos direcionar esfo…
08 de Agosto de 2024
Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o alerta aos gestores municipais para que se atentem às mudanças de layout da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). Isso porque, mediante a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, foram propostas alterações nos layouts a fim de inc…
