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Notícias
Efeito de Onda
27 de Fevereiro de 2018
Gestores podem acessar no site panorama municipal
Para promover um diálogo aberto com o cidadão, o gestor municipal precisa conhecer detalhadamente a realidade local. Foi com esse intuito que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou a aba “panorama” no site Viva seu Município. A ferramenta permite que o prefeito acesse inf…
27 de Fevereiro de 2018
Portarias autorizam transferências de recursos para Educação Infantil
O Diário Oficial da União (DOU) do dia 22 de fevereiro traz duas portarias importantes para os Municípios brasileiros. Publicadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), elas autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) a transferir recurso…
27 de Fevereiro de 2018
SUS poderá adotar registro de preço em compra de insumos e medicamentos
A aquisição de medicamentos e insumos clínicos e hospitalares descartáveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá adotar o sistema de registro de preços. É o que determina o Projeto de Lei 8510/17, da deputada Norma Ayub (DEM-ES), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto estabel…
27 de Fevereiro de 2018
TCE retoma em março programa de capacitação de gestores públicos
O Programa Gestão Eficaz, que tem por finalidade capacitar gestores em assuntos que ainda despertam muitas dúvidas e demandas à Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, será retomado em março. A primeira edição do evento em 2018 será realizado em Rondonópolis, nos dias 22 e…
26 de Fevereiro de 2018
Comissões do Senado retomam agenda intensa de audiências públicas
Após uma semana de mobilização dos parlamentares para votação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, os presidentes das Comissões do Senado anunciaram os temas a serem debatidos nos próximos dias. A agenda de audiências públicas contempla as áreas de educação, economia e assist…
26 de Fevereiro de 2018
Eventos pautam desafios da gestão da água no cenário nacional e internacional
Faltam poucos dias para o início do Fórum Mundial da Água e para o Seminário A Água e o Mundo, que ocorrem em Brasília. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação dos gestores locais no Fórum, que ocorrerá pela primeira vez na América Latina, entre os dias 18 e 23 d…
26 de Fevereiro de 2018
Número de empresas com pedidos de opção pelo Simples Nacional cresce 35,7% em relação ao ano passado
A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu, no mês de janeiro, 537.950 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 30.343 de empresas novas e 507.607 de empresas já em atividade. O número representa um acréscimo de 35,7% em relação a janeiro de 2017, quando houve 396.200 solicitações. Ap…
23 de Fevereiro de 2018
Dia nacional do municipalismo é comemorado nesta sexta-feira
Prefeitos de todo o país comemoram hoje (23) o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro. A data foi instituída pela Lei 12.639/2012 e representa um reconhecimento da importância e da força do municipalismo ao longo dos anos. Trata-se de uma homenagem àqueles que lutam por uma socie…
23 de Fevereiro de 2018
Parceria entre AMM e Funasa garante o acesso à água potável
A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) firmaram uma parceria para garantir o acesso à água potável em regiões desconectadas da rede de abastecimento. Desde o ano passado, um termo de cooperação técnica (nº007/2017) firmado entre as instituições par…