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Efeito de Onda
28 de Fevereiro de 2018
Multas ambientais podem ajudar a financiar plantio de árvores nos municípios
As cidades brasileiras poderão ter garantida uma fonte de recursos para a arborização e a restauração de áreas degradadas. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara (PLC 188/2015) que determina que 10% do valor das multas ambientais ser…
28 de Fevereiro de 2018
Matriz de saldos contábeis será cobrada no Cauc
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que a partir de março de 2018 o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) passa a verificar o encaminhamento da matriz de saldos contábeis (MSC). A informação foi divulgada pela Secretaria…
28 de Fevereiro de 2018
Presidente da Câmara quer apresentar nesta quarta texto que cria sistema integrado de segurança pública
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (27) que o projeto de lei complementar que regulamenta a criação de sistema integrado de segurança pública deve ser apresentado amanhã aos líderes partidários e pode ser votado já na semana que vem. Segundo ele, o texto a…
28 de Fevereiro de 2018
Municípios devem prosseguir com campanha Viva seu Município, reforça CNM
Após um de seus momentos mais marcantes, a campanha Viva seu Município continua ativa no calendário municipalista. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores de que podem seguir promovendo ações além do dia 23 de fevereiro, que tradicionalmente marca o início da iniciativ…
28 de Fevereiro de 2018
Arrecadação federal registrou crescimento de 10,12% em janeiro de 2018
Com crescimento de 10,12%, a arrecadação total das receitas federais somou R$ 155,619 milhões, em janeiro. O resultado positivo, em comparação com a arrecadação de 2016, foi divulgada pela Receita Federal do Brasil (RFB) nesta terça-feira, 27 de fevereiro. As receitas administradas pela Rece…
27 de Fevereiro de 2018
Presidente da AMM prestigia entrega de nova etapa de Parque Municipal em Barra do Garças
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, e o prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias, além dos secretários municipais, o vice-prefeito e vereadores visitaram nesta terça-feira (27) o Parque Municipal das Águas Quentes. Na ocasião o prefeito entrego…
27 de Fevereiro de 2018
Repasses atrasados da saúde ultrapassam R$ 160 milhões
A dívida do Governo do Estado com os municípios na área de saúde continua aumentando. O atraso já atinge o montante de R$ 165 milhões, referentes à atenção básica, média e alta complexidade. Os valores se referem a 2016 (R$ 31,6 milhões), 2017 (R$ 116,8 milhões) e 2018 (R$ 16,9 milhões). A f…
27 de Fevereiro de 2018
Municípios recebem mais de R$ 1,8 bilhão na próxima quarta-feira
Os Municípios recebem na próxima quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d…
27 de Fevereiro de 2018
Responsabilidade pelos ativos de iluminação pública volta a ser discutida no Congresso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve discutir nesta terça-feira, 27 de fevereiro, o Projeto de Decreto Legislativo (SF) 85/2015. A medida revoga resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinaram aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração…
