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Efeito de Onda
12 de Março de 2018
Plenário pode votar permissão de assinatura eletrônica em propostas de iniciativa popular
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (13) a proposta que permite a coleta de assinaturas eletrônicas de eleitores para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular (PL 7005/13, do Senado). Atualmente, somente é permitida a coleta de assinaturas manuscrit…
12 de Março de 2018
Profissionais da construção civil poderão ter cota no Minha Casa, Minha Vida
Os empreendimentos habitacionais produzidos com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida poderão ser obrigados a destinar 5% das unidades produzidas para atender os trabalhadores da construção civil. É o que determina um projeto (PLS 331/2015) que poderá ser votado pela Comissão de Desenv…
12 de Março de 2018
Lei cria Banco Contra a Fome para solucionar vulnerabilidade alimentar
O governo de Mato Grosso terá que pôr em prática o programa Banco Alimentar Contra a Fome, instituído pela Lei 10.688, de autoria do deputado Dr. Leonardo (PSD), sancionada no dia 5 de março. Com esse plano, restaurantes, mercados, feiras e outros estabelecimentos poderão doar sobras ali…
12 de Março de 2018
Relator fala da proposta que cria o SUS para Segurança Pública, o Susp
O Brasil está para ganhar um SUS para a Segurança Pública, uma lei que vai definir metas e indicadores para a distribuição dos recursos da União, Estados e municípios para fazer frente às necessidades da segurança. Por enquanto, a ideia ainda está na forma de projeto. O SUSP – Sistema Único…
12 de Março de 2018
Temer sanciona AFM e assina convênios do Internet para Todos nesta segunda, 12
Está confirmada para esta segunda-feira, 12 de março, a Cerimônia de Assinatura do Termo de Adesão ao Programa Internet para Todos e de Liberação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) - que autoriza o repasse de R$ 2 bilhões aos Entes locais. O presidente da República, Michel Temer, se re…
12 de Março de 2018
Confederação lança segunda fase do Projeto Localizando os ODS no Brasil
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são foco do Projeto Localizando os ODS no Brasil. A iniciativa, que estava na sua fase piloto, agora avança para a segunda fase, na qual haverá um esforço para sensibilizar os governos locais a adotarem a Agenda 2030. O compromisso global int…
12 de Março de 2018
Presidente fala de integração geral entre União, Estados e Municípios para ações de segurança
O presidente da República, Michel Temer, voltou a falar sobre maior integração entre os poderes federal, estadual e municipal. Em reunião com prefeitos das capitais brasileiras para tratar de temas relacionados à segurança pública, na quarta-feira, 7 de março, o chefe da nação disse que cont…
10 de Março de 2018
AMM realizou a 2ª Marcha dos Prefeitos com enfoque técnico e não político
A Associação Mato-grossense dos Municípios realizou a 2ª Marcha a Cuiabá com enfoque técnico, tendo em vista o ano eleitoral. Conforme o presidente da instituição, Neurilan Fraga, foi uma decisão da diretoria fazer a Marcha com temas bem técnicos e menos político. Mesmo assim teve o interes…
09 de Março de 2018
Endividamento na folha de pagamento foi discutido durante a Marcha de Prefeitos
O presidente da Associação dos Bancos, Mário Fernando Maia Queiroz, foi um dos palestrantes da 2ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos em Defesa dos Municípios Mato-grossenses, promovida pela AMM. Ele abordou o tema “Sistema de Controle do Grau de Endividamento na Folha de Pagamento do Servidor Públ…
