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Notícias
Efeito de Onda
15 de Março de 2018
Nomeação de vice-prefeito para cargo de confiança não depende de autorização do Legislativo
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso declarou inconstitucional o artigo 66 da Lei Orgânica do Município de Denise, por ofensa ao princípio da separação de poderes definido na Constituição Federal. O referido artigo autoriza o vice-prefeito, sem perda do mandato e mediante licença da…
15 de Março de 2018
Censo Escolar 2017: segunda etapa de coleta de dados encerra na sexta-feira
A Confederação Nacional Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a segunda etapa do Censo Escolar 2017, cuja coleta dos dados iniciou em 1º de fevereiro e termina nesta sexta-feira, 16 de março. O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacio…
15 de Março de 2018
CAS aprova projeto que descentraliza ressarcimento ao SUS por atendimentos de planos de saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2015, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que descentraliza o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por atendimentos prestados a beneficiários de planos privados de saúde. A votação ocorreu após mobili…
15 de Março de 2018
Desafios municipais na gestão da água pautam Bate-papo com a CNM desta semana
Ás vésperas do 8º Fórum Mundial da Água, o Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 16 de março, dará continuidade ao tema iniciado na edição passada (assista aqui na segunda parte do programa). Desta vez, o foco será a gestão da água e os desafios encontrados pelos Municípios. O tema será emb…
14 de Março de 2018
Publicada lei que libera R$ 2 bilhões de auxílio financeiro aos municípios
O repasse de R$ 2 bilhões referentes ao Auxílio Financeiro aos Municípios de todo o país está cada vez mais próximo. A Lei 13.633/2018, que libera o recurso, foi publicada nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial da União. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer esta semana, em Bra…
14 de Março de 2018
TCE capacita auditores e gestores sobre riscos na logística de medicamentos
O Tribunal de Contas de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Contas, lança no próximo dia 26 o curso inédito "Gestão de Riscos em Logística de Medicamentos". A proposta é qualificar os auditores do TCE e também os controladores municipais, gestores, farmacêuticos, membros dos Conselho…
14 de Março de 2018
Coordenadora do Fundeb presta informações à CPI do Fethab e Fundeb
Na tarde desta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fu…
14 de Março de 2018
Boa gestão: prefeitos superam dificuldades e desenvolvem ações inovadoras
Superar dificuldades, inclusive aquelas causadas pela redução de repasses federais, para promover gestão eficiente e responsável tem se tornado uma prática comum entre os prefeitos brasileiros. Em visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, na manhã desta terça-f…
14 de Março de 2018
Presidente da Câmara recebe municipalistas para falar da Marcha
Na companhia do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com líderes no Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 13 de março. Na agenda de compromissos, foi abordada a XXI Marcha a B…
