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Notícias
Efeito de Onda
13 de Agosto de 2024
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta. O PL 1…
12 de Agosto de 2024
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 1…
12 de Agosto de 2024
Inflação oficial sobe para 0,38% em julho
A inflação no mês de julho ficou em 0,38%, acima do índice de 0,21% registrado em junho. O resultado foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do…
12 de Agosto de 2024
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário. O PL 4.050/2023 torna obrigatória a oferta desses profiss…
12 de Agosto de 2024
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta é de autoria do deputado Cobalchini (MDB-SC).…
12 de Agosto de 2024
Faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida são atualizadas
As faixas de renda familiar para ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida mudaram. Publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da área rural. A Confederação Nacio…
09 de Agosto de 2024
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os estados com menor adesão são: Tocantins (61,9%),…
09 de Agosto de 2024
Momento AMM: live desta sexta-feira orienta sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação
Dando continuidade ao programa de orientação aos gestores e equipes sobre os novos critérios de composição do ICMS, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião nesta sexta-feira (9) para esclarecimentos sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA). O ín…
09 de Agosto de 2024
FIT Pantanal 2025 tem pré-lançamento realizado no Salão Nacional do Turismo
A Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2025 teve o seu pré-lançamento realizado, no final da tarde desta quinta-feira (08.08), no estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) no Salão Nacional do Turismo, no Rio de Janeiro. A FIT…
