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Efeito de Onda
19 de Março de 2018
Minha Casa Minha Vida: novo prazo para entrega obras paralisadas na modalidade Sub 50 mil
Os municípios com obras do Minha Casa Minha Vida (PMCMV) paradas – na modalidade Sub 50 mil – terão novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais ofertadas com recursos públicos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o Ministério das Cidades publicou a Port…
16 de Março de 2018
Municípios recebem segunda parcela do FPM do mês de março
Municípios mato-grossenses vão receber R$ 11,5 milhões no próximo dia 20 referentes à segunda parcela do Fundo de Participação Municípios – FPM deste mês. O valor é 5,5% maior se comparado ao segundo repasse de março do ano passado, quando foram creditados nos cofres municipais o equivalente…
16 de Março de 2018
Parte dos recursos das multas de trânsito pode ser destinada para atender vítimas de acidentes pelo SUS
Proposta (PL 9553/18) em análise na Câmara define que um percentual dos recursos provenientes de multas de trânsito seja destinado para o atendimento das vítimas de acidentes pelo Sistema Único de Saúde. O texto altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503) para explicitar entre os u…
16 de Março de 2018
Estudo da CNM mostra esforço dos prefeitos para fechar as contas em 2017
Todos os anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estudo sobre o cenário das finanças municipais. O panorama deste ano, chamado A Crise nos Municípios, mostra o esforço dos prefeitos para cumprirem com suas obrigações e para promover desenvolvimento local. A conjuntura nacio…
16 de Março de 2018
Novo edital do Cartão Reforma permite a Municípios com até 50 mil habitantes enviarem propostas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi aberto o primeiro edital deste ano para o cadastramento do processo de seleção de propostas para os Municípios interessados em participar no Programa Cartão Reforma. A Portaria 189/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do…
16 de Março de 2018
CNM defende manutenção do veto presidencial ao projeto que altera atribuições de ACS e ACE
Em defesa da autonomia dos Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede aos gestores municipais que entrem em contato com seus parlamentares para que votem pela manutenção do veto presidencial ao Projeto de Lei 6.437/2016 que altera a Lei 11.350/2006 para reformulação das a…
15 de Março de 2018
AMM reivindica retomada de obras paralisadas nos municípios
A necessidade de conclusão de obras de habitação paralisadas em dezenas de municípios mato-grossenses foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (15), em Brasília, durante reunião entre o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e a diretora do Depa…
15 de Março de 2018
Fundo Nacional de Saúde abre Sistema de Gerenciamento de propostas
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma de cadastro, análise e aprovação das propostas para aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde. O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas j…
15 de Março de 2018
Seminário no Pará discute criação de novos municípios
A comissão especial que analisa a criação de novos municípios (PLP 137/15, do Senado, e apensados) promove um seminário em Marabá, no Pará, nesta manhã. O evento será realizado a pedido do presidente do colegiado, deputado Hélio Leite (DEM-PA). Para ele, após a promulgação da Emenda Con…
