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Efeito de Onda
26 de Março de 2018
Câmara exige que novos projetos apresentem análise do impacto financeiro e orçamentário
Desde dezembro, a Câmara dos Deputados tem colocado em prática reivindicação antiga da Confederação Nacional de Municípios (CNM) referente à apresentação de projetos que aumentam despesa obrigatória ou renunciam receita. As novas propostas apresentadas pelos parlamentares devem vir acompanha…
26 de Março de 2018
Projeto obriga governo a elaborar Plano Nacional de Prevenção à Violência
A Câmara dos Deputados analisa proposta obriga o governo a elaborar o Plano Nacional de Prevenção à Violência. A medida consta no Projeto de Lei 9322/17, da deputada Yeda Crusius (PSDB-RS). Os objetivos do plano são promover a melhora da qualidade da gestão da segurança pública; contrib…
26 de Março de 2018
Proposta que institui em lei a aplicação do Ideb pode ser votada na terça
A Comissão de Educação (CE) vai analisar, na terça-feira (27), proposta que registra em lei a obrigatoriedade de aferição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nas escolas públicas e privadas do país. Criado por decreto em 2007, hoje o Ideb é mencionado na legislação que reg…
26 de Março de 2018
Relação do poder público com organizações sociais deve respeitar legislação
A relação entre o poder público e as organizações do terceiro setor foi o tema de palestra da primeira edição de 2018 do Programa Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso e realizado no pólo de Rondonópolis, com a presença de gestores e servidores públicos de 21 municí…
23 de Março de 2018
Ministério da Saúde institui Plano Regional Integrado para qualificar acesso ao SUS
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, assinou nesta quinta-feira (22), portaria que institui o processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) de saúde em todo o país. A medida vai expressar as responsabilidades dos gestores de saúde em relação a população por meio da construção do Plano Re…
23 de Março de 2018
Gestão Eficaz em Rondonópolis orienta para o equilíbrio das contas públicas
O desequilíbrio fiscal e financeiro aliado ao excesso de gastos com a folha de pagamento pode colocar em risco as transferências voluntárias, recursos oriundos do Estado e da União essenciais para os municípios. O alerta foi feito pelo conselheiro substituto, Ronaldo Ribeiro de Oliveira, dur…
23 de Março de 2018
Documento reúne propostas para nortear a educação indígena
Durante o encerramento da 2ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (2ª Coneei), realizada esta semana em Brasília, foi entregue ao ministro da Educação, Mendonça Filho, as 25 propostas aprovadas que vão contribuir para aperfeiçoar a educação escolar indígena em todo o país. O doc…
23 de Março de 2018
Prefeitos enfrentam crise para garantir equilíbrio das finanças municipais
Fechar as contas e honrar compromissos têm sido grandes desafios para os gestores municipais. Apesar da crise que se agravou nos últimos tempos, 102 municípios mato-grossenses conseguiram encerrar 2017 com as contas equilibradas. Das 141 cidades, 122 não atrasaram o pagamento do 13º dos serv…
22 de Março de 2018
AMM defende mais investimento na educação
A insuficiência de recursos para melhorar a qualidade da educação foi um dos temas mais abordados na abertura do 2º Encontro de Gestores Municipais de Educação, que teve início nesta quinta-feira (22), em Cuiabá. O evento é promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime,…
