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Notícias
Efeito de Onda
02 de Abril de 2018
Parceria prevê a ampliação de ensino de ética e cidadania nas escolas públicas
A ética e a cidadania serão temas que estarão de forma contínua no material didático entre os alunos do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) das escolas públicas brasileiras. As ações fazem parte de uma parceria firmada entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e…
02 de Abril de 2018
Conselheiros terão manual com orientações sobre a análise das prestações de contas do PAR
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…
02 de Abril de 2018
CNM divulga a previsão de valores que cada Município vai receber na Educação, Saúde e Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que disponibilizou uma nota com o valor previsto que cada Município vai receber dos repasses do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. O critério utilizado para a distribuição…
28 de Março de 2018
Municípios recebem terceira parcela do FPM de março
Nesta quinta-feira (29) os municípios mato-grossenses vão receber o montante de R$ 50,9 milhões referente à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de março. As três parcelas do Fundo repassadas este mês somam R$ 129,8 milhões, um incremento de 13,5% em relação a março…
28 de Março de 2018
UFMT entrega Planos Municipais de Saneamento Básico para 109 municípios
Representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Governo do Estado de Mato Grosso, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de dezenas de municípios mato-grossenses estiveram reunidos no Teatro Universitário da UFMT, na tarde desta terça-feira (27), para a cerimônia de entrega dos…
28 de Março de 2018
Ações de transparência e consciência cidadã do PDI serão discutidos em Diamantino
A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Cassyra Vuolo, e a secretária de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG), Naíse Godoi, se reúnem com o prefeito e secretários do município de Diamantino, nesta segunda-feira (05.03)…
28 de Março de 2018
Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios
Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado, presidido pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), acatou nesta terça-feira (27) um projeto de lei comp…
28 de Março de 2018
CNM apresenta embargos de declaração a liminar que suspendeu mudanças na lei do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou nesta segunda-feira, 27 de março, embargos de declaração referentes à concessão de liminar, em sede de julgamento monocrático, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que suspende as mudanças legais no local de incidência do Impost…
28 de Março de 2018
FPM: 3º decêndio apresenta crescimento, mas CNM pede cautela
O repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março será de R$ 2,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somado o Fundeb,…
