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Notícias
Efeito de Onda
03 de Abril de 2018
Consórcio orienta municípios sobre adesão ao Susaf e descentralização ambiental
Prefeitos e secretários de Agricultura e Meio Ambiente de municípios que integram o Consórcio de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá se reuniram nesta terça-feira (3), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, para debater vários temas referentes à gestão das 13…
03 de Abril de 2018
Consórcios intermunicipais podem licitar aquisição e contração de bens e serviços
É possível aos consórcios públicos realizarem licitações para Registro de Preços (SRP) voltado a futuras e eventuais contratações de fornecimento de bens e/ou prestação de serviços comuns pelos respectivos entes federados consorciados. O esclarecimento consta da nova Resolução de Consulta ap…
03 de Abril de 2018
CNM divulga programação da Roda de Conhecimento de abril
A 2ª fase do projeto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) será o tema que vai abrir a série de palestras da Roda de Conhecimento de abril já na próxima quinta-feira, 5. A programação completa deste mês foi divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira,…
03 de Abril de 2018
Cartilha sobre águas e os desafios municipais está disponível em formato digital
Nova publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançada durante o 8º Fórum Mundial da Água, de 19 e 22 de março, está disponível para download em formato digital. A cartilha Águas no Brasil Perspectivas e desafios municipais menciona a legislação atual que rege a gestão dos recu…
03 de Abril de 2018
Congresso analisa vetos presidenciais nesta terça-feira
Deputados e senadores devem se reunir em sessão conjunta nesta terça-feira, 3 de abril, às 14h30, para análise de vetos presidenciais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que entres as medidas a serem analisadas está o veto presidencial ao Projeto de Lei 6.437/2016, que altera…
02 de Abril de 2018
FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e D…
02 de Abril de 2018
Ministério da Educação anuncia reajuste no transporte escolar
O valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) deve ter aumento de 20%. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente da República, Michel Temer. “Hoje recebemos a autorização do presidente da Repúb…
02 de Abril de 2018
CNM leva mais uma vez até Receita entraves do ITR
A fiscalização e gestão do convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) é uma importante ferramenta para incremento de receita dos Municípios, mas o processo precisa de ajustes. Foi o que tentou demonstrar a área de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) durante mais uma reuniã…
02 de Abril de 2018
Lançada nova Política Nacional de Transportes
Uma nova portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assinada na quarta-feira, 28 de março, regulamenta a Política Nacional de Transportes. O texto formaliza as novas diretrizes da logística de transportes no Brasil e integra as políticas públicas setoriais de portos, aer…
