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Efeito de Onda
09 de Abril de 2018
Cofres municipais recebem primeiro FPM de abril na próxima terça
Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai…
09 de Abril de 2018
Cuiabá recebe curso de formação de Agente Municipalista
A programação de Cursos de Formação de Agentes Municipalistas em 2018 se inicia pelo Município de Cuiabá (MT). A atividade será realizada nos dias 17 e 18 de abril, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM). O curso tem vagas limitadas e as inscrições devem ser realizada…
09 de Abril de 2018
CNM esclarece sobre recursos do AFM para Assistência Social
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem acompanhado o processo de transferência do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) à assistência social pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). Tendo em vista os questionamentos dos gestores e técnicos municipais, é prudente relembrar…
09 de Abril de 2018
Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos
Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de participação como garantia em empréstimos junto a bancos públicos. O entendimento favorável a esse tipo de operação foi manifestado pela Advocacia Geral da União (AGU). O parecer foi publicado na última quarta-feira, 4 de abri…
09 de Abril de 2018
MMA abre cursos à distância em diversas áreas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou que ofertará nove cursos à distância em diversas áreas, entre elas, água; resíduos sólidos; sustentabilidade; unidades de conservação; espaços educadores; e geoprocessamento. Esses cursos estarão disponibilizados ao público geral. A Confederaçã…
09 de Abril de 2018
Comissão que analisa MP sobre mobilidade urbana realiza audiência pública no dia 11
A comissão que analisa a MP 818/18 vai realizar uma audiência pública interativa na próxima quarta-feira (11). A medida provisória altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Entre os convidados, estão representantes de órgãos d…
09 de Abril de 2018
Deputados devem votar projeto que cria Sistema Único de Segurança Pública nesta semana
No Plenário da Câmara desta semana está prevista a votação do projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (3734/12), com objetivo de permitir uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos sistemas de segurança da União, estados e municípios. O texto, que já teve sua u…
06 de Abril de 2018
Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas…
06 de Abril de 2018
Produção de carne em Mato Grosso é discutida com parlamentares europeus
O governador Pedro Taques recebeu, nesta quinta-feira (05.04), membros do Parlamento Europeu para discutir o modelo produtivo da carne em Mato Grosso. Secretários de Estado e entidades ligadas à pecuária também participaram do encontro, realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. “Passamos…
