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Notícias
Efeito de Onda
11 de Abril de 2018
CNM promove oficina gratuita e fortalece debate sobre política de saneamento, mobilidade e habitação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizará, nos dias 23 e 24 de abril, um seminário-oficina com o tema "Política Metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos". Trata-se de uma importante iniciativa para o debate sobre a agenda da política territorial, no m…
11 de Abril de 2018
Comissão debate implantação da Universidade Federal de Rondonópolis
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove na sexta-feira (13), a partir das 19h, seminário para discutir a implantação e a gestão da Universidade Federal de Rondonópolis (MT). Para o debate, foram convidados o ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi;…
11 de Abril de 2018
Reajuste do Bolsa Família pode ser anunciado em abril ou maio, diz novo ministro
O novo ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse que o reajuste do programa Bolsa Família ainda não foi definido, mas que pode ser anunciado em maio ou ainda este mês: “as propostas estão colocadas, há uma discussão ainda dentro do governo para definição dos percentuais, da…
11 de Abril de 2018
CPI ouve representante da Sefaz e remarca novas oitivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) realizou reunião nesta terç…
11 de Abril de 2018
Senadores aprovam proibição a contingenciamento de verbas de fundo de segurança
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) projeto que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PLS 90/2007- Complementar, que tem objetivo de reduzir a violência e o nível de insegurança da população, segue para a Câmara dos Deputados. A segurança…
10 de Abril de 2018
Matéria do Valor mostra impacto da decisão do STF que suspende os efeitos da lei do ISS
Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos dos dispositivos da Lei Complementar 157/2016, que alteraram o local de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) foi tema de matéria do Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira, 9 de abril. Concedida…
10 de Abril de 2018
Programa prevê apoio financeiro para implementação da BNCC nos Estados e Municípios
Apoiar processo de revisão ou elaboração e implementação dos currículos escolares é o objetivo do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) criado pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 331/2018, com as diretrizes do programa, foi meio publicada no…
10 de Abril de 2018
Prazo de apresentação da proposta para o 2º turno do Cartão Reforma termina na sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio das propostas para o 2º turno do programa Cartão Reforma. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aconselha aos governos locais interessados que façam o mais breve possível o cadastramento no processo de seleção de propostas…
10 de Abril de 2018
Texto autoriza uso de recursos dos fundos constitucionais para recuperação de rios
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9112/17, do Senado Federal, que autoriza o uso de recursos dos fundos constitucionais de financiamento a projetos de revitalização dos rios nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O texto altera a lei que cria os fundos constitucionais…
