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Notícias
Efeito de Onda
05 de Agosto de 2024
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26…
05 de Agosto de 2024
FNDE repassa R$ 481 milhões na segunda parcela do PDDE em 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no final de julho, R$ 481 milhões referentes à segunda parcela de 2024 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas beneficiadas pelo programa precisam estar em dia com a prestação de contas e garantir que o manda…
05 de Agosto de 2024
PIB brasileiro vai crescer mais que 2% este ano, avalia IFI
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer mais do que o esperado em 2024, segundo avaliação da Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgada nesta quinta-feira (1º). De acordo com a IFI, o aumento do PIB deve ficar em 2,3% este ano se o bom resultado econômico do primeiro semest…
05 de Agosto de 2024
Deputados aprovam agência de investimentos e competitividade em segunda votação
Em sessão ordinária, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei 1298/2024, do Poder Executivo, que cria a Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (INVEST-MT). Agora, o projeto de lei segue para sanção…
05 de Agosto de 2024
Produção industrial cresce 4,1% em junho, maior alta desde 2020
A produção da indústria brasileira cresceu 4,1% na passagem de maio para junho. Além de interromper dois meses de queda, o resultado é o maior já registrado desde julho de 2020, quando houve expansão de 9,1%. A constatação é da Pesquisa Industrial Mensal, divulgada nesta sexta-feira (2),…
02 de Agosto de 2024
AMM sedia reunião preparatória para as Conferências Municipais do Meio Ambiente
Neste último ano de mandato, a realização das Conferências do Meio Ambiente está na agenda de municípios de todo o país que têm prazo até 15 de dezembro para realizar os eventos. Para orientar os gestores, secretários do meio ambiente e servidores sobre o tema, a Associação Mato-grossense d…
02 de Agosto de 2024
Lei garante equiparação tributária entre milho e soja
A isenção de tributos para a soja foi estendida para o farelo e o óleo de milho. O benefício está previsto na Lei 14.943, de 2024, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). A lei suspendeu a incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e d…
02 de Agosto de 2024
Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais
Entrou em vigor na quarta-feira (31) a Lei 14.944/24, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e estabelece diretrizes para o uso do fogo em áreas rurais, com foco na sustentabilidade e na proteção da biodiversidade. A nova norma — que modifica o Código Florestal e a L…
02 de Agosto de 2024
Projeto prevê órgão para gestão de mão de obra rural avulsa
Tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) projeto que permite a criação de um órgão para gerir a contratação da mão de obra rural avulsa (PL 1.127/2024). A autora da proposta, senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), afirma que o objetivo é fortalecer a segurança e a e…
