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Efeito de Onda
12 de Abril de 2018
Estados e municípios apoiam prorrogação de prazo para plano de desenvolvimento urbano integrado
Representantes de estados e municípios apoiaram nesta quarta-feira (11) a prorrogação, até 31 de dezembro de 2021, do prazo para que as 83 regiões metropolitanas do País criem seus planos de desenvolvimento urbano integrado (PDUIs). A prorrogação está prevista na Medida Provisória (MP) 818/1…
12 de Abril de 2018
Instalada comissão especial da PEC que permite entidade de representação de Municípios propor ADI e ADC
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a movimentada agenda legislativa desta quarta-feira, 11 de abril. O vice-presidente Glademir Aroldi contou com o apoio da assessoria parlamentar da entidade e deputados municipalistas para instalar a comissão da Proposta de Emenda Consti…
12 de Abril de 2018
Municípios cobram definição imediata do STF sobre redistribuição dos royalties de petróleo
Há seis anos, o movimento municipalista aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, suspensa por decisão monocrática da Corte. A reivindicação de justiça, literalmente, na partilh…
12 de Abril de 2018
Capacitação Gestão Eficaz começa hoje em Cáceres
Nestas quinta e sexta-feira (12 e 13.04), pelo menos 200 gestores municipais, entre prefeitos, vereadores, secretários municipais, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais de contratos e responsáveis pelo patrimônio públ…
12 de Abril de 2018
Proposta que determina criação de bibliotecas em escolas será analisada pela CAE
A proposta que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas escolares, com padrões de qualidade específicos, em todas as instituições públicas de ensino será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria estava na ordem do dia para votação em Plenário desta terça-feira, 1…
12 de Abril de 2018
Inscrições para prêmio de iniciativas de preservação do patrimônio cultural estão abertas
As inscrições para o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade estão abertas, e vão até dia 21 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o edital e incentiva a participação dos gestores locais. Promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)…
12 de Abril de 2018
Audiência pública vai discutir o bioma Pantanal
Há sete anos tramitando no Senado Federal, o projeto de lei 750/2011 – que trata da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal – será discutido em audiência pública no próximo dia 23/4 na Assembleia Legislativa, auditório Milton Figueiredo, das 9h às 12h. O evento é uma parceria en…
11 de Abril de 2018
Débitos do Governo do Estado com os municípios ultrapassam R$ 290 milhões
Os municípios mato-grossenses aguardam o repasse de R$ 293 milhões do Governo do Estado referentes ao pagamento de débitos da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação - Fethab e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. O levantamento do valor da dívida…
11 de Abril de 2018
Seminário do IBGE reitera importância da atualização demográfica para repasses financeiros aos Municípios
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Roberto Olinto, ressaltou a importância dos censos demográficos realizados pelo órgão e fez um apelo aos parlamentares durante evento na Câmara dos Deputados. O seminário Censos Agro e Demográficos: Panoramas e perspect…
