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Efeito de Onda
18 de Abril de 2018
Inscrições para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2018 terminam na sexta
Encerra-se nesta sexta-feira (20) o prazo para inscrição no Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2018. O prêmio é destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiê…
18 de Abril de 2018
Debatedores pedem mais recursos para educação básica
Os números da educação básica no Brasil não são bons e a resposta de alguns participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (17) sobre o assunto, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, é a de que os recursos têm que aumentar e a maior fatia do bolo deve ir para os mu…
18 de Abril de 2018
Aprovada inclusão da educação alimentar no currículo escolar
Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 102/2017, aprovado no Plenário do Senado nesta terça-feira (17). O texto fo…
17 de Abril de 2018
Curso na AMM capacita agentes municipalistas
Servidores municipais participam nesta terça-feira (17), na Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, do Curso de Formação de Agentes Municipalistas, que vai se estender até quarta-feira (18), no auditório da instituição. Técnicos da AMM também participam da capacitação, que é promovid…
17 de Abril de 2018
Anunciados municípios selecionados no 1º turno do Cartão Reforma
A lista dos Municípios que tiveram seus projetos aprovados no primeiro turno do Programa Cartão Reforma foi publicada nesta segunda-feira, 16 de abril. A Portaria 269/2018, que dispõe sobre o assunto, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). A Confederação Nacional de Municípios (C…
17 de Abril de 2018
CNM alerta gestores locais sobre medida provisória do setor de saneamento básico
O governo federal está elaborando Medida Provisória (MP) para realizar ajustes no marco regulatório do setor de saneamento, incentivando a privatização como possibilidade de ampliação dos investimentos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores locais sobre o ass…
17 de Abril de 2018
Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo
Atenção, gestores municipais! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informações sobre esses contratos e convênios, bem como as pend…
17 de Abril de 2018
XXI Marcha: arena técnica da saúde traz debate sobre financiamento do SUS
Estamos a pouco mais de 30 dias de um dos maiores eventos municipalistas do mundo. A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve reunir milhares de prefeitos e gestores municipais em Brasília, entre os dias 21 e 24 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). C…
17 de Abril de 2018
Pnae pode ter valores corrigidos anualmente pelo IPCA
Entre os 21 itens da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira, 17, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 394/2016. A proposta, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), determina a correção monetária dos valores d…
