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Notícias
Efeito de Onda
25 de Abril de 2018
Pesquisadores do Ipea recomendam mais participação da União na educação infantil
Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) recomendaram, nesta terça-feira (24), uma maior participação do governo federal na educação infantil brasileira, hoje a cargo dos municípios, a fim de melhorar a preparação inicial das crianças brasileiras e o consequente desem…
25 de Abril de 2018
CNM alerta gestores para nota da saúde sobre diretrizes da nova Política Nacional de Atenção Básica
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o Departamento de Atenção Básica (DAB) elaborou duas notas técnicas com orientações para solicitação de credenciamento, suspensão, rejeição de equipes e solicitações de crédito retroativo. Os documentos devem auxiliar os gestores municip…
25 de Abril de 2018
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Municípios nas ações
Lançada pelo governo federal, a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa quer ajuda de Estados e Municípios a promover qualidade de vida e o envelhecimento saudável e ativo da população. Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a política pública tem foco nos idosos inscrito…
24 de Abril de 2018
Política de gestão e proteção do bioma Pantanal é discutida em Cuiabá
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizou ontem (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a última das audiências públicas que estão discutindo, há 7 anos, o projeto de lei 750/2011, sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal, envolvendo os estados de Mato Gro…
24 de Abril de 2018
Mais de 40% dos brasileiros até 14 anos vivem em situação de pobreza
Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extrema…
24 de Abril de 2018
Comissão promove debate sobre proposta que torna permanente o Fundeb
A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Professora Dorin…
24 de Abril de 2018
Revisão anual de gastos públicos está na pauta do Plenário
Projeto que obriga o governo a enviar ao Congresso Nacional anualmente o Plano de Revisão Periódica de Gastos, que deve servir de base para avaliar a continuidade ou não de programas, está na pauta do Plenário. O PLS 428/2017 – Complementar, do senador José Serra (PSDB-SP), tramita em regime…
24 de Abril de 2018
Curso sobre gestão e fiscalização de contratos terá início nesta quarta-feira na AMM
De 25 a 27 de abril a Associação Mato-grossense dos Municípios vai realizar o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, destinado a servidores de prefeituras associadas à AMM, efetivos ou não, que atuem ou atuarão como gestores e/ou fiscais de contrato. O objetivo é capaci…
24 de Abril de 2018
Municipalismo quer sanção de PL que traz maior segurança jurídica na aplicação do direito público
Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto que propõe elevar os níveis de segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público aguarda sanção presidencial. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o movimento municipalista querem a sanção integral do texto. Por imp…
