Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
02 de Maio de 2018
Valores do ajuste Anual do Fundeb 2017 já estão disponíveis
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que já está disponível o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2017. Os valores foram publicados no Diá…
02 de Maio de 2018
Contas públicas da União, Estados e Municípios registram déficit de mais de R$ 25 bilhões
As contas do setor púbico nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios) tiveram o pior resultado para os meses de março desde 2001. O rombo alcançou a marca de R$ 25,1 bilhões de acordo com o levantamento feito pelo Banco Central (BC) divulgado nesta segunda-feira, 30 de abri…
02 de Maio de 2018
PEC do 1% do FPM recebe parecer favorável do relator na CCJC
Diante das restrições na tramitação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora o avanço em um dos projetos prioritários ao movimento municipalista. A PEC 391/2017, que garante um acréscimo no Fundo de Participação nos Municípios (FPM) e…
02 de Maio de 2018
Projetos de Lei que impactam na gestão cultural dos Municípios tramitam na Câmara dos Deputados
Duas proposições importantes aos Municípios tramitam na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Entre essas, destaca-se o Projeto de Lei (PL) 9474/2018, que pretende estabelecer as diretrizes e as bases para a organização, o financiamento e a institucionalização das políticas públicas d…
27 de Abril de 2018
AMM realiza oficina de operacionalização do Sigcon e Siconv
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizará de 2 a 4 de maio a oficina de operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios de Mato Grosso - SIGCON e Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV. O objetivo é capacitar profissionais que atuam como técnicos…
27 de Abril de 2018
Prioridade para obra de saneamento inacabada pode ser votada na quarta
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa na quarta-feira (2) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que busca reduzir o passivo de obras de saneamento básico inacabadas. O objetivo é dar preferência na alocação de recursos…
27 de Abril de 2018
Último FPM de abril entra nos cofres municipais na segunda
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de abril entra nas contas municipais na próxima segunda-feira, dia 30. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), pouco mais de R$ 2,4 bilhões serão partilhados entre as 5.568 administrações municipais. Is…
27 de Abril de 2018
Taxa de desemprego sobe para 13,1%, diz pesquisa do IBGE
A taxa de desemprego no Brasil subiu para 13,1% no primeiro trimestre do ano. No último trimestre de 2017, atingiu 11,8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março de 2017, o desemprego havia sido de 13,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de…
27 de Abril de 2018
Sancionada com veto parcial lei que dificulta paralisação de obras públicas
A "guerra de liminares", com a qual muitas vezes é interrompida a execução de políticas públicas, pode chegar ao fim. É o que estabelece a Lei 13.655/2018, publicada nesta quinta-feira (26) com uma série de vetos. O texto estabelece a possibilidade de ação declaratória de validade de ato,…
