Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
08 de Maio de 2018
Pleitos municipais enfrentam ritmo lento da Câmara e do Senado
Intervenção federal no Rio de Janeiro, janela partidária, eleições e a prisão do ex-presidente Lula, que provocou a obstrução dos partidos de oposição em sessões deliberativas, impactaram as atividades legislativas nos primeiros meses deste ano. Os números comprovam, caiu a produtividade. Nã…
08 de Maio de 2018
Valor de R$ 4 bilhões anunciado pelo governo não é dinheiro novo
O presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para Estados e Municípios, neste domingo, 6 de maio. Desde então, diversos gestores municipais têm entrado em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) em busca de escl…
08 de Maio de 2018
Criação do Sistema Único de Segurança Pública pode ser votada na CCJ
Prevista para durar 10 anos, a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) pode ser votada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os estados, o Distrito Federal (DF) e os municípios terão dois anos para elaborar e implantar seus…
08 de Maio de 2018
Comissão mista vota parecer sobre mudanças na Lei Kandir nesta tarde
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) poderá votar hoje, às 14h30, o relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), que propõe um novo modelo de repasses da União para compensar estados e Distrito Federal por perdas decorrentes…
08 de Maio de 2018
Municípios devem participar do dia D de vacinação contra gripe
O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe será no próximo sábado, 12 de maio, e os Municípios brasileiros devem participar da iniciativa, que propõe maior proteção da população brasileira contra o agravo. A ação promovida pelo poder público federal, em parceria com Estados e Mun…
08 de Maio de 2018
Maio Amarelo: acidentes provocaram quase R$ 200 bilhões de prejuízos
No mês que se promove o Movimento Maio Amarelo, uma pesquisa da Escola Nacional de Seguros aponta prejuízos de quase R$ 200 bilhões à economia com acidentes de trânsito em 2017, o que representa pouco mais de 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados contabilizam 83 mil vítimas, com regist…
08 de Maio de 2018
Valorização da produção artesanal nos municípios será debatida em seminário; inscrições gratuitas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será realizado no dia 6 de junho, em Brasília, o Seminário Agro em Questão: Alimentos Artesanais e Tradicionais – mais valor para quem vende e para quem compra. O evento é uma oportunidade para os gestores locais e produtores debaterem…
07 de Maio de 2018
Governo Federal libera mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios
O presidente Michel Temer anunciou, neste domingo (6), por meio de sua conta oficial no Twitter, que assinou a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 4 bilhões para estados e municípios. Os recursos são resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural.…
07 de Maio de 2018
Relatório sobre Lei Kandir para compensar estados exportadores pode ser votado na terça
A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir agendou para terça-feira (8), às 14h30, a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT). Uma das diretrizes adotadas, explicou o parlamentar, é que os repasses para compensar os estados pela perda de arrecadação com a desonera…
