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Notícias
Efeito de Onda
10 de Maio de 2018
Ministério das Cidades cancela 3º turno do Cartão Reforma
Municípios não podem mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10 de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018. A Confederação Nacional de Municípios…
10 de Maio de 2018
Estimativa da CNM indica quanto Municípios devem receber com os novos porcentuais da CFURH
Com a sanção integral do texto que define novas cifras para o repasse da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) a Estados e Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa de quanto cada prefeitura beneficiada deve receber com a medida.…
09 de Maio de 2018
Municípios do Araguaia se mobilizam para receber recursos para a saúde
Os municípios do Araguaia reivindicaram nesta terça-feira (8) a redistribuição dos recursos das emendas impositivas para a saúde. O assunto foi tratado durante a reunião dos presidentes de consórcios intermunicipais de saúde com a bancada federal mato-grossense, em Brasília. O objetivo dos g…
09 de Maio de 2018
Municípios vão receber repasse do FPM
Na próxima quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em va…
09 de Maio de 2018
Audiência pública vai debater a PEC que permite entidade municipal propor ADI e ADC
Em reunião na tarde desta terça-feira, 8 de maio, a Comissão que analisa a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016 aprovou requerimento de audiência pública. A proposta legitima entidade de representação de Municípios de âmbito nacional propor Ação Direta de Constitucionalidade (ADI…
09 de Maio de 2018
Prefeitos pedem Mais Brasil e Menos Brasília a presidenciáveis
Uma carta entregue hoje (8) pela Frente Nacional de Prefeitos a pré-candidatos à Presidência da República chama a atenção para o papel das cidades no século 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede "mais Brasil e menos Brasília". O documento foi apresentado na 73ª Reunião…
09 de Maio de 2018
Adiada votação de anteprojeto que compensa estados por perdas provocadas pela Lei Kandir
A comissão mista especial da Lei Kandir adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do relatório do senador Wellington Fagundes (PR-MT), no qual é proposto anteprojeto para compensar os estados pelos prejuízos gerados pela Lei Complementar 87/1996, que trata do imposto dos estados e do D…
09 de Maio de 2018
CNM disponibiliza cartilha para promover boa governança na gestão municipal
Preocupada com a situação de alguns Municípios brasileiros sendo acionados pelos tribunais de contas sobre a adoção de práticas de boa governança, a partir da experiência vivenciada pelo governo federal a Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou a cartilha Como Promover a Boa Gove…
08 de Maio de 2018
AMM auxilia municípios na implantação de programa de melhoria sanitária domiciliar
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está auxiliando os municípios contemplados pelo projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), do Ministério da Saúde. Através da Central de Projetos, a entidade elaborou os projetos de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras) em conf…
