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Efeito de Onda
14 de Maio de 2018
Comissão discute desafios e perspectivas na gestão cultural dos municípios
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para discutir os desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros. O debate foi proposto pela presidente do colegiado, deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Segundo…
11 de Maio de 2018
Municípios aguardam o repasse de R$ 260 milhões de recursos estaduais
A dívida do Governo do Estado com os municípios totaliza R$ 260 milhões referentes ao pagamento de débitos da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação - Fethab e do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. O levantamento do valor da dívida foi realizado p…
11 de Maio de 2018
AMM mobiliza municípios para a Marcha a Brasília
A duas semanas da XXI Marcha a Brasília, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está intensificando a mobilização dos prefeitos de Mato Grosso para o evento, que será realizado de 21 a 24 de maio, com a participação de gestores de várias regiões do país. Um dos destaques da program…
11 de Maio de 2018
Siops mantém ementário da receita para 2018
A equipe do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde, tem trabalhado para promover alterações na estrutura da codificação da receita orçamentária por natureza – ementário da natureza da receita – com o intuito de contemplar a necessidade dos Ent…
11 de Maio de 2018
Estados e municípios não poderão restringir distribuição e uso de pesticida registrado
O substitutivo do deputado Luiz Nishimori (PR-PR) ao projeto que altera a legislação do uso dos pesticidas no Brasil (PL 6299/02 e apensados) impede que os estados, o Distrito Federal e os municípios restrinjam distribuição, comercialização e uso de produtos devidamente registrados ou auto…
11 de Maio de 2018
Roda de Conhecimento esclarece dúvidas sobre o Imposto Territorial Rural
Esclarecer os gestores municipais sobre entraves relacionados ao Imposto Territorial Rural (ITR). Para isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trouxe o tema nesta quinta-feira, 10 de maio, para mais uma edição da Roda de Conhecimento. Durante a transmissão ao vivo, a técnica da…
11 de Maio de 2018
Gestores de Saúde confirmam presença na XXI Marcha
O maior evento municipalista das Américas contará com a presença das principais organizações de gestão da Saúde do Brasil. A arena destinada para a área vai debater o Compromisso Tripartite na Gestão e no Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os destaques da discussão está…
11 de Maio de 2018
Arena temática pauta a reforma da previdência e o impacto nos municípios
A urgente necessidade de reformulação da previdência e os impactos que a reforma pode promover nos Municípios brasileiros também será abordada durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 21 a 24 de maio. O tema será assunto exclusivo de arena temática, durante a programação…
11 de Maio de 2018
Marcha: Assistência Social promoverá debate sobre gestão financeira do Suas nos municípios
A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará durante a arena temática o tema Como garantir autonomia na gestão financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas) nos Municípios na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios como. A novidade dest…
