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Notícias
Efeito de Onda
15 de Maio de 2018
Desenvolvimento Territorial: arena temática abordará planos e financiamento
A Arena Temática de Desenvolvimento Territorial será no dia 23 de maio, partir das 9 horas, durante a programação paralela da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município. Nesse espaço, os participantes receberão esclarecimento sobre as atuais exigências de planos e o financiamento dessas f…
15 de Maio de 2018
Inscrição de propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) encerra nesta sexta
Associações e cooperativas de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm até esta sexta-feira, 18 de abril, para enviar propostas. As inscrições estão sendo realizadas pelo sistema PAANet, disponível no site da Companhia Nacional de Aba…
15 de Maio de 2018
Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada hoje
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) retoma nesta tarde a análise de proposta que obriga a União a compensar estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do ICMS. O prazo de funcionamento do colegiado se encerra na quin…
15 de Maio de 2018
Comissão especial debate proposta que torna o Fundeb permanente
A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) debate hoje a minuta do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Profe…
14 de Maio de 2018
AMM realiza curso sobre elaboração do PPA, LDO e LOA
O orçamento público é uma ferramenta de gestão muito importante para a execução de políticas públicas e para alcançar resultados efetivos que atendam às necessidades da população. Essa foi uma das abordagens do Curso sobre Elaboração do Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias…
14 de Maio de 2018
AMM aprova maior participação dos municípios no rateio de compensação financeira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM comemorou a publicação da Lei 13.661/18 que alterou a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH). O texto publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (09) aumenta em 20% a parte destin…
14 de Maio de 2018
Comissão mista tenta votar mudanças na Lei Kandir nesta terça-feira
A comissão mista que analisa mudanças na Lei Kandir (Lei complementar 86/96) vai tentar mais uma vez votar, na terça-feira (15), a proposta (PLP 221/98) que obriga a União a compensar os entes da Federação por perdas decorrentes da desoneração do ICMS para as exportações. A proposta do re…
14 de Maio de 2018
CNM leva demanda do ISS ao ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o deputado Herculano Passos (MDB-SP) na tarde desta quarta-feira, 9 de maio. O vice-presidente da entidade, Glademir Aroldi, contou com articulação do parlam…
14 de Maio de 2018
Abaixo-assinado dos Royalties coleta assinaturas em todo o país
Campanha nacional para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue em plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, sobre a redistribuição dos recursos arrecadados com a exploração dos royalties de petróleo, tem mobilizado gestores de todo o país. Desde que lançou a carta à pre…
