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Notícias
Efeito de Onda
16 de Maio de 2018
AMM cobra do Governo do Estado repasse de R$ 292 milhões para os municípios
Os débitos do Governo do Estado com os municípios totalizam R$ 292 milhões, referente a atrasos na área da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. Os dados, consultados no Sistema Integrado de Planejame…
16 de Maio de 2018
Comissão fixa em R$ 39 bi a compensação anual a estados por prejuízos da Lei Kandir
A comissão mista especial da Lei Kandir aprovou nesta terça-feira (15) relatório com minuta de projeto de lei complementar que define os critérios a serem adotados pela União no repasse de compensação aos estados pela não incidência do ICMS sobre a exportação de produtos primários. O texto s…
16 de Maio de 2018
Associações de prefeitos reivindicam direito de propor ações diretas de inconstitucionalidade
Associações de prefeitos voltaram a reivindicar o direito de propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Eles participaram de audiência pública nesta terça-feira (15) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição…
16 de Maio de 2018
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defendem Fundeb permanente
Representantes de prefeitos e trabalhadores em educação defenderam nesta terça-feira (15) em audiência pública na Câmara a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A comissão especial que ana…
16 de Maio de 2018
Senado discute reajuste de repasses a Estados e Municípios para merenda escolar
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal, complementa as verbas para a merenda escolar em Estados e Municípios. Os valores repassados pela União deverão ser atualizados, anualmente, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso é o que estabelece o Proje…
16 de Maio de 2018
Arena Temática discute o futuro do financiamento da Educação
A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Município está próxima. E na programação do dia 23 de maio, às 9h, ocorre a Arena Temática de Educação, que vai discutir o futuro do financiamento da Educação Básica. O debate será no espaço reservado às arenas no Centro Internacional de Convenções do Br…
16 de Maio de 2018
Planejamento lança sistema para melhorar gestão pública
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apresentou nesta terça-feira (15), em Brasília, um sistema gratuito para ajudar órgãos públicos na gestão de riscos, o chamado Ágatha. Trata-se de uma ferramenta desenvolvida para documentar eventuais riscos nos processos internos da…
15 de Maio de 2018
Prorrogação do Luz Para Todos beneficiará municípios de Mato Grosso
A decisão do Governo Federal em prorrogar o programa Luz Para Todos até dezembro de 2022 pode beneficiar 69 municípios de Mato Grosso. Esses municípios não estão inseridos no cronograma deste ano para a universalização do acesso à rede elétrica, definido pela Agência Nacional de Energia Elét…
15 de Maio de 2018
Júlio Campos entrega a Neurilan quadro da fundação da AMM
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, recebeu nesta segunda-feira (14) a visita do ex-governador Júlio Campos, que na ocasião entregou um registro da solenidade de fundação da Associação, em 04 de maio de 1983. Júlio Campos, que também foi prefeito, deputa…
