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Efeito de Onda
18 de Maio de 2018
AMM lidera comitiva de prefeitos na Marcha a Brasília
A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá início na próxima segunda-feira (21), com a participação de prefeitos de várias regiões do país. Com o tema Compromisso com o Brasil, o evento deste ano deve receber o presidente da República, Michel Temer, e ministros, na manhã do dia 22…
18 de Maio de 2018
XXI Marcha a Brasília recebe oito pré-candidatos nos dias 22 e 23 de maio
Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa na próxima segunda-feira, 21 de maio. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as…
18 de Maio de 2018
Fundeb poderá ter portal eletrônico para controle externo
Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou, nesta quarta-feira (16), a criação do portal para compartilhamento de informações acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Lei (PL) 81/201…
18 de Maio de 2018
Lei inclui tema da educação alimentar e nutricional no currículo escolar
Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece a Lei 13.666/2018, publicada nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União. O texto, que altera a Lei d…
18 de Maio de 2018
AMM convida prefeitos de todas as regiões para a Marcha a Brasília
A poucos dias da XXI Marcha a Brasília, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está intensificando a mobilização dos prefeitos de Mato Grosso para o evento, que será realizado de 21 a 24 de maio, com a participação de gestores de várias regiões do país. Um dos destaques da programa…
17 de Maio de 2018
AMM defende trabalho conjunto para aprovar aumento de compensação da Lei Kandir
A aprovação do relatório que determina que a União destine anualmente R$ 39 bilhões a Estados, Distrito Federal e municípios como compensação da Lei Kandir foi comemorada pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e criou expectativa entre os prefeitos, que necessitam de novas fonte…
17 de Maio de 2018
CNM divulga estimativa da nova compensação para os Municípios
Com a tramitação da proposta que prevê mudanças na Lei Kandir, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga estimativa da compensação que deve ser devida aos Municípios brasileiros, se aprovado o projeto do senador Wellington Fagundes (PR-MT). O relatório foi aprovado na Comissão Mist…
17 de Maio de 2018
Segundo decêndio do FPM de maio se mantém estável
Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
17 de Maio de 2018
Aprovada urgência para projeto que regulamenta criação de municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 337 votos a 36 e 2 abstenções, o regime de urgênciapara o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil. A votação do mérito ficará para outro dia devido ao esvaziamento…
