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Efeito de Onda
25 de Maio de 2018
Substitutivo permite uso de contratação semi-integrada em obras públicas
O parecer do deputado João Arruda (MDB-PR) à proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) permite o uso da contratação semi-integrada, prevista atualmente na Lei das Estatais (13.303/16), para obras e serviços de engenharia. Nesse tipo de con…
25 de Maio de 2018
Licitações podem ter seguro contratual de até 30% do valor da obra
O parecer do deputado João Arruda (MDB-PR) à proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) estabelece que os contratos tenham seguro de 30% do valor de obras de grande vulto, acima de R$ 100 milhões. O seguro poderá garantir a conclusão de uma…
24 de Maio de 2018
Presidente da AMM faz avaliação positiva da Marcha e destaca avanços
A XXI Marcha a Brasília, encerrada nesta quinta-feira (24), garantiu vários avanços para os municípios brasileiros, que saem fortalecidos com os resultados da mobilização. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que liderou uma comitiva…
24 de Maio de 2018
Após compromisso na Marcha, deputados aprovam requerimento de urgência do ISS
Depois do anúncio de decreto que flexibiliza o uso das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), movimento obtém segunda conquista da vigésima primeira edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O requerimento de urgência para o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2…
24 de Maio de 2018
Na marcha dos prefeitos, Maia defende revisão do pacto federativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (23) a centenas de prefeitos que participam da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que a revisão do pacto federativo é a principal reforma que o Brasil precisa fazer nos próximos anos. Para Maia, a m…
24 de Maio de 2018
Em Marcha dos Prefeitos, Eunício defende maior capacidade de investimento dos municípios
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, participou nesta quarta-feira (23) da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante o encontro, Eunício defendeu o aumento da capacidade de investimento dos municípios brasileiros. - Há 5.570 cidades espalhadas por essa imensidão territo…
24 de Maio de 2018
Aroldi assume CNM com compromisso de reformar pacto federativo
Eleito para o mandato 2018-2021, o ex-prefeito de Saldanha Marinho Glademir Aroldi assumiu nesta quarta-feira, 23 de maio, em Brasília, o comando da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aroldi substitui Paulo Ziulkoski, que liderou a instituição por 21 anos. No discurso de posse durant…
24 de Maio de 2018
Bate-papo faz balanço da XXI Marcha
O Bate-papo com a CNM desta sexta-feira, 25 de maio, fará um balanço sobre as atividades e conquistas da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Estarão presentes, o diretor executivo da CNM Gustavo Cezário e o consultor da Confederação Eduardo Stranz, com apresentação do também cons…
24 de Maio de 2018
XXI Marcha: Reinserir lança Guia de Reaplicação do Projeto
Durante a programação da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Projeto Reinserir lançou o Guia de Reaplicação. O lançamento ocorreu na tarde desta quarta-feira, 23 de maio, no palco lançamentos. O coordenador do Projeto, Eduardo Stranz, a coordenadora técnica, Rosângela Ribei…
