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Notícias
Efeito de Onda
30 de Maio de 2018
Comissão da Câmara cria canal de comunicação para gestores municipais e TCU
A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) lançou um canal para receber dúvidas sobre orçamento, destinação de verbas, emendas parlamentares, prestação de contas, contratos, entre outros temas relacionados à gestão das prefeituras. As questões são direcionadas ao Tribunal de Contas da União…
30 de Maio de 2018
Presidente da CNM reforça pauta dos Municípios da XXI Marcha
Certificar de que demandas municipais apresentadas na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios avancem no Palácio do Planalto mesmo diante do atual momento de crise. Esse foi o objetivo de reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com o secret…
30 de Maio de 2018
Municípios lutam pela regularização dos serviços
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atua historicamente pelo fortalecimento das diversas localidades, visando ao alcance do verdadeiro compromisso com o Brasil. A entidade destaca que centenas de Municípios brasileiros, especialmente os do interior do País, ainda enfrentam sérias dif…
30 de Maio de 2018
Publicada lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) a Lei 13.668/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo fin…
29 de Maio de 2018
Projeto destina mais recursos para combate às drogas nos municípios
O projeto (PLS 304/2016) do senador José Agripino (DEM-RN) em análise na Comissão de Assuntos Sociais estabelece a obrigatoriedade do repasse de pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para as prefeituras. Entre outras finalidades, o dinheiro deve ser usado na capacitação de…
29 de Maio de 2018
Finanças debate projeto que permite securitização de dívidas de entes federados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir proposta (PLP 459/17, do Senado) que permite que União, estados, Distrito Federal e municípios cedam direitos creditórios ao setor privado. A prática é conhecida como securitização.…
29 de Maio de 2018
Prioridades da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Educação, saúde, zeladoria, as prefeituras são responsáveis por uma grande parte dos serviços públicos oferecidos à população. Mas os prefeitos questionam o tamanho da fatia da arrecadação que chega às cidades. O deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, é o presidente da Frente Parlam…
29 de Maio de 2018
Comissão do Fundeb promove nova audiência nesta terça
A comissão especial que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove novo debate nesta tarde. Criado em 2006 para vigorar até 2020, o F…
28 de Maio de 2018
Comitê Gestor publica resolução de consolidação dos regulamentos do Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 140/2018. A normativa tem como objetivo reconsolidar os regulamentos do Simples Nacional A nova resolução…
