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Notícias
Efeito de Onda
05 de Junho de 2018
Série de novos estudos foi divulgada em maio, e está disponível para acesso
Novos estudos sobre questões municipais foram produzidos e divulgados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), no final de maio, e estão disponíveis para acesso na Biblioteca virtual da entidade. Eles apresentam um panorama das finanças municipais; uma radiografia do investimento públ…
05 de Junho de 2018
Investimentos em infraestrutura de transporte são temas na CI do Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove reunião na terça-feira, 5 de junho, às 9h, com 15 itens na pauta. Um dos projetos que pode ser aprovado é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 11/2013, que exige que o governo federal invista pelo menos 5% da arrecadação da Contribuição de In…
05 de Junho de 2018
Congresso Internacional Cidades Lixo Zero começa nesta terça-feira
Entre os dias 5 e 7 de junho, Brasília (DF) vai receber o Congresso Internacional Cidades Lixo Zero. O encontro será no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e trará especialistas nacionais e internacionais em resíduos sólidos, além de empresários líderes em seus setores, gestores e exemplo…
04 de Junho de 2018
Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário
O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop e similares. A proposta está na pauta do Plenário de terça-feira (5) e tramita em regime de urgência.…
04 de Junho de 2018
Comissão externa realiza novo debate sobre passivo do Fundef nesta tarde
A Comissão Externa do Fundeb, com participação da Comissão de Educação, realiza hoje a terceira audiência pública para discutir o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do Fundef e do Fundo de…
04 de Junho de 2018
Municípios sofrem com a falta de abastecimento mesmo após retração da greve dos caminhoneiros
O fluxo do transporte de insumos e mercadorias no país aos poucos volta ao normal após o governo federal atender algumas reivindicações dos caminhoneiros, mas os Municípios ainda sofrem com os efeitos da falta de combustível. A população das cidades que decretaram situação de emergência em r…
04 de Junho de 2018
Deputado apresenta parecer contrário ao avanço de PECs nas comissões durante intervenção
Parecer do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), a ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nos próximos dias, pode travar o avanço de projetos importantes para os Entes municipais na Câmara dos Deputados. O relator questiona a decisão do presidente da Casa, R…
04 de Junho de 2018
Perda de arrecadação com fim da Cide preocupa CNM
Tendo em vista futuros impactos na arrecadação dos Entes locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta preocupação com o fim da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel. A entidade destaca que centenas de municípios brasileiros, especialmente os do…
04 de Junho de 2018
PL que prevê recursos para regularização fundiária tem parecer favorável no Senado
Viabilizar apoio técnico e financeiro da União para à promoção da regularização fundiária em área urbana com recursos advindos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 64/2016 de autoria da deputada Soraya Santos (PR-RJ). A matéria recebeu parecer…
