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Notícias
Efeito de Onda
06 de Junho de 2018
Municípios economizam mais de R$ 3 milhões com o Jornal Oficial
Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta economia de R$ 3,3 milhões para os municípios que fizeram publicação no Jornal Oficial da instituição em maio, considerando o preço de mercado das publicações. A cifra superou a verificada em abril, quando a ec…
06 de Junho de 2018
Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque
A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares, foi aprovada nesta terça-feira (5) no Plenário do Senado. A celeridade na análise do projeto (PLS 493/2017 — Complementar) foi um compromisso assumido pelo p…
06 de Junho de 2018
Bate-papo com a CNM fala sobre campanha Municípios Lixo Zero
No encerramento da Semana do Meio Ambiente, o Bate-papo com a CNM da próxima sexta-feira, 8 de junho, vai falar sobre a campanha lançada pela Confereração Municípios Lixo Zero: um desafio de todos. Serão apresentadas ações internas da CNM, boas práticas municipais e orientações para os g…
06 de Junho de 2018
Câmara aprova projeto que proíbe decisão monocrática de ministro em ADI e ADPF
A proposta que proíbe decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal nos casos de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputa…
06 de Junho de 2018
Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para ficarem atentos ao envio das informações da Declaração de Contas Anuais (DCA) O prazo final é dia 11 de junho e os gestores devem preencher os dados de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confor…
05 de Junho de 2018
Presidente da AMM depõe na CPI do Fundeb
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, foi a última testemunha a depor na CPI do Fundeb, na Assembleia Legislativa. A Comissão Parlamentar, que é presidida pelo deputado Guilherme Maluf, ouviu Neurilan nesta terça-feira (5). Durante o depoimento, Frag…
05 de Junho de 2018
Municípios discutem benefícios do Regime Próprio de Previdência na AMM
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, reuniu nesta terça-feira (05) representantes dos 37 municípios que ainda não aderiram ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O encontro foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal dos Regimes Próprios de Previdência Mato-grossense –…
05 de Junho de 2018
Confederação lança informativo sobre as finanças municipais; material está disponível para download
Prefeitos, secretários e demais agentes municipais terão mais um canal de acompanhamento das receitas próprias municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza a partir desta segunda-feira, 4 de junho, o informativo denominado Monitor – O Boletim das Finanças Municipais.…
05 de Junho de 2018
Gestores devem rever planejamento após divulgação das receitas do governo e estimativa FPM 2018
Tendo em vista a adequação do planejamento orçamentário das administrações locais às expectativas do Governo Federal para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga as estimativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2018. Os gestores municipais iniciam o…
