Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
11 de Junho de 2018
Novo modelo de aplicação e gestão do Fethab será debatido na AMM
Além das quatro sessões ordinárias da semana, a Assembleia Legislativa tem uma agenda diversa. Na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), por exemplo, será realizada audiência pública para debater “um novo modelo de aplicação e gestão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação” – Fe…
08 de Junho de 2018
Relator pede ao presidente da Câmara prioridade na votação da Lei Kandir
Relator da proposta que pode destinar anualmente R$ 39 bilhões a Estados, Distrito Federal e Municípios, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) encaminhou expediente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo prioridade de votação ao Projeto de Lei Complementar 511/2018. A matéri…
08 de Junho de 2018
Senado aprova dividir ISS dos aplicativos de carona entre municípios
Local onde o passageiro embarca deve ser considerado o beneficiário do ISS, o imposto municipal. Atualmente, recebe o imposto o município sede da empresa detentora do aplicativo. Proposta foi aprovada pelo Plenário e segue para a Câmara.
08 de Junho de 2018
FPM: 1º decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela
Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
08 de Junho de 2018
Municípios podem captar recursos para elaboração de Plano Municipal de Turismo
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que Municípios listados no Mapa do Turismo Brasileiro já podem pleitear apoio do Ministério do Turismo para a elaboração de Planos Municipais de Turismo. Até o dia 4 de julho, os Entes locais podem cadastrar propostas para o Programa de Regi…
08 de Junho de 2018
Prazo para preenchimento do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social começa nesta segunda-feira
Foi divulgado o prazo para início do preenchimento do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) deste ano. O acesso ao Sistema de Autorização e Autenticação do Ministério do Desenvolvimento Social começa na próxima segunda-feira, 11 de junho. A Confederação Nacional de Muni…
07 de Junho de 2018
Nota técnica da CNM orienta sobre a contabilização do AFM da educação
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação. O aporte foi depositado nas contas municipais no dia 22 de maio. Os valores d…
07 de Junho de 2018
Meio Ambiente e CNM assinam acordo de cooperação para consórcios de resíduos sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/2010) determina obrigações para União, Estados, Municípios, setor empresarial e sociedade, mas atualmente apenas os gestores municipais são penalizados. Uma das principais obrigações, a implantação de aterros sanitários até agosto de 2014, n…
07 de Junho de 2018
Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação…
