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Notícias
Efeito de Onda
12 de Junho de 2018
Comissão especial discute proposta que torna Fundeb permanente
A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove audiência pública hoje. O debate estava inicialmente previsto para t…
12 de Junho de 2018
Projeto apresenta diretrizes para a adoção de práticas sustentáveis pelo Poder Público
Projeto que institui diretrizes e instrumentos para a adoção de práticas sustentáveis no âmbito dos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A matéria, aprovada no Dia Mundial do Meio Ambient…
12 de Junho de 2018
Governo publica decreto reconhecendo situação de emergência de municípios
O Governador Pedro Taques editou decretos que reconhecem a situação de emergência dos municípios afetados pela paralisação dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. As publicações levam em conta os decretos municipais e têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período.…
11 de Junho de 2018
Fethab: Governo do Estado recebeu 2,8 bilhões e os municípios apenas R$ 754 milhões do total arrecadado
A arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação- Fethab nos últimos três anos e meio totalizou R$ 3,595 bilhões, do quais os municípios receberam apenas R$ 754 milhões, que correspondem a 21% do total, enquanto o Estado ficou com R$ 2,841 bilhões, que representam 79% da arrecadação…
11 de Junho de 2018
Manifesto em defesa da reforma tributária será debatido na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se nesta terça-feira (12) para debater manifesto que integra o Projeto Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil. O documento, que vem sendo apresentado em diversas capitais brasileiras, foi elaborado pela Associação Nacional…
11 de Junho de 2018
Finanças aprova regras que facilitam o acompanhamento de obras públicas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/15, do deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que prevê regras para permitir o acompanhamento de obras e serviços custeados com recursos públicos federais. O texto, que altera a Lei de Responsabilid…
11 de Junho de 2018
Ministério das Cidades regulamenta critérios para contratação de moradias em área rural
O processo e etapas de seleção das propostas que viabiliza a contratação de moradia em área rural, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria 368/2018, do Ministério das Cidades, foi divulgada nesta sexta-feira, 8 de junho. …
11 de Junho de 2018
Plenário pode votar projeto que regulamenta criação de municípios
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados para ser aprovada. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.…
11 de Junho de 2018
Congemas realiza Encontro Regional do Centro-Oeste
O XX Encontro Regional do Congemas/ Centro-Oeste será realizado nos dias 11 e 12 de junho, em Sinop, município localizado a cerca de 500 quilômetros da capital. O evento estava inicialmente programado para o final de maio, mas foi adiado devido à paralisação dos caminhoneiros. A programaç…
