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Notícias
Efeito de Onda
13 de Junho de 2018
CNM mobiliza setor de turismo para aprovar projeto na Câmara
Ao contrário da semana passada, em que os parlamentares lotaram o plenário da Câmara dos Deputados e votaram os projetos para contornar a crise do desabastecimento, esta terça-feira, 12 de junho, teve baixo quórum e uma sessão deliberativa rápida. Apesar de a reunião estar convocada para as…
13 de Junho de 2018
Audiência discute políticas de educação para localidades rurais
As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias discutem nesta quinta-feira (14) a redução das políticas públicas para a educação do campo. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência estima que são necessários R$ 16 milhões para…
13 de Junho de 2018
Estudo revela realidade de retenções do FPM por questões previdenciárias
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita de grande parte dos Municípios brasileiros, não acompanhou o crescimento dos custos das prefeituras nos últimos anos, o que justifica e acentua o quadro de crise existente em quase todos os Municípios. Um fato releva…
13 de Junho de 2018
AMM participa do lançamento do Prêmio ODS Brasil
O seminário de divulgação da 1ª Edição do Prêmio ODS Brasil foi realizado nesta quarta-feira (13), em Cuiabá, com a presença de dirigentes de várias entidades e instituições. O evento é uma iniciativa do Governo Federal e está sendo realizado em todas as capitais. A agenda dos Objetivos de…
13 de Junho de 2018
Temer assina decreto que regulamenta distribuição da CFEM para municípios impactados
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 12 de junho, dois decretos que atualizam o Código de Mineração e trazem novas regras para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A cerimônia contou com a presença do presidente da Confederação…
13 de Junho de 2018
AMM orienta municípios sobre a concessão da Revisão Geral Anual
A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM elaborou um parecer jurídico orientando os prefeitos sobre a concessão da Revisão Geral Anual-RGA, considerando os impactos nas finanças municipais. A AMM orienta que a concessão não é um direito absoluto, pois a medida está condicionada ao at…
13 de Junho de 2018
Prefeitos participam de reunião com a Sudeco nesta quinta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está mobilizando os prefeitos para uma reunião com representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), nesta quinta-feira (14). O evento, que será realizado no auditório da Associação, a partir das 9 horas, também…
13 de Junho de 2018
Novo modelo de aplicação e gestão do Fethab será discutido nesta quarta na AMM
Um novo modelo de aplicação e gestão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) será debatido nesta quarta-feira (13), no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), às 14 horas. A audiência foi requerida pelo deputado Oscar Bezerra (PV) e será realizada pela Assem…
12 de Junho de 2018
Gestores da Assistência Social participam de encontro regional em Sinop
Os desafios para a universalização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) são os principais temas debatidos entre os gestores da assistência social de todo Centro Oeste, no Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que começou nes…
