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Notícias
Efeito de Onda
18 de Junho de 2018
Publicada nova portaria que trata de recursos para as ações de vigilância sanitária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais sobre a publicação da Portaria 1.751/2018, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações de vigilância sanitária, relativas ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Siste…
18 de Junho de 2018
Saneamento: Municípios tem até dia 18 para fazer cadastramento no Avançar Cidades
Termina nesta segunda-feira, 18 de junho, o prazo para que municípios com capacidade de solicitar empréstimo possam fazer o cadastramento da carta-consulta no sistema da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (SNSA/MCidades). Os interessados devem, ainda, anexa…
15 de Junho de 2018
Instituições bancárias apresentam linhas de crédito disponíveis para municípios
Durante reunião com a participação de prefeitos e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco e de instituições bancárias, nesta quinta-feira, na Associação Mato-grossense dos Municípios, foram discutidos os projetos de desenvolvimento econômico e social para…
15 de Junho de 2018
Reforma da Lei de Improbidade: juristas entregam anteprojeto e CNM apresenta sugestões
Depois de completar 25 anos, a lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) será atualizada. Um anteprojeto com as sugestões foi apresentado por renomados juristas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 14 de junho. O grupo teve cerca de 12…
15 de Junho de 2018
Atividade econômica cresce 0,46% em abril
Depois de três meses de queda, a atividade econômica registrou crescimento em abril. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou crescimento de 0,46%, de acordo com dados divulgados hoje (15). De acordo com os dados revi…
15 de Junho de 2018
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal é aprovado em 1ª votação
Reunidos em sessão ordinária matutina nesta quinta-feira (14), no plenário das deliberações Renê Barbour, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). O projeto agora segue tramite normal e tem de se…
15 de Junho de 2018
Ações do governo federal, Estados e municípios combatem o trabalho infantil
Mais de 4 milhões de crianças já foram retiradas do trabalho infantil no Brasil, mas 1 milhão ainda vivem essa realidade. A prática é considerada uma das violações mais graves dos direitos das crianças e adolescentes e a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece 2025 como o ano limite p…
15 de Junho de 2018
Especialistas debatem estratégias para ampliar exportação do agronegócio
Até 2022, a meta é conquistar a fatia de 10% do mercado mundial do agronegócio estimado hoje em 1 trilhão e 460 bilhões de dólares, o que representa o incremento de 146 bilhões de dólares para a balança comercial brasileira. No cronograma de trabalhos para alcançar esse resultado, instalou-s…
15 de Junho de 2018
FNDE altera forma de prestação de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 07 de junho de 2018 a Resolução 12, de 6 de junho, que altera a forma de envio das prestações de contas dos repasses efetuados por meio de Termos de Compromisso. Desde a edição da Lei Ordinária 12.695/2012, a União, por meio do Ministé…
