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Efeito de Onda
19 de Junho de 2018
Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária elege hoje presidente e vices
A comissão especial que vai analisar mais uma parte da reforma tributária – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 293/04 – reúne-se hoje para eleger seu presidente e vices. O colegiado foi instalado na semana passada. A reforma tributária tramita no Congresso desde 2003, quando o en…
19 de Junho de 2018
Comissão Senado do Futuro debaterá a reforma agrária no Brasil
O conflito agrário sangra o Brasil. As divergências são frequentemente resolvidas à bala. A avaliação é do senador Hélio José (Pros-DF), que solicitou audiência pública para debater a reforma agrária. A reunião será nesta quinta-feira (21), a partir das 16h, na Comissão Senado do Futuro (CSF…
19 de Junho de 2018
Prazo de inscrição para o Edital Culturas Pupulares é prorrogado para o dia 6 de julho
A 6ª edição do Prêmio Culturas Populares tem prazo de inscrições prorrogado. O edital pretende reconhecer e premiar iniciativas já realizadas que envolvam expressões das culturas populares, como, por exemplo, cordel, quadrilha, maracatu, jongo, cortejo de afoxé, bumba-meu-boi e boi de mamão,…
19 de Junho de 2018
Municípios devem estar atentos ao novo Manual de Demonstrativos Fiscais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, publicou na última quarta-feira, 14 de junho, a Portaria 389/2018 comunicando edição do novo Manual de Demonstrativos…
19 de Junho de 2018
Legislação do ISS é tema de Congresso de direito tributário e financeiro municipal
Debater as questões controversas do Imposto Sobre Serviços (ISS) após a Lei Complementar 157/2016 e transferências constitucionais foi o principal escopo do primeiro painel do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal. O evento acontece na sede da Confederação Naciona…
19 de Junho de 2018
Com redução de 23%, o segundo FPM de junho entra nas contas na quarta-feira
O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-fe…
18 de Junho de 2018
Comissão de Orçamento vota nesta terça parecer preliminar da LDO 2019
A Comissão Mista de Orçamento marcou para esta terça-feira (19) a votação do parecer preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto, do senador Dalirio Beber (PSDB-SC), com as regras para apresentação de emendas ao projeto já foi divulgado. As eme…
18 de Junho de 2018
Relator da Nova Lei de Licitações pede apoio dos prefeitos
Tramita na Câmara dos Deputados a Nova Lei de Licitações – Projetos de Lei 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados –, que deve trazer mais transparência e eficiência nas novas regras das contratações públicas. A proposta aguarda aprovação do parecer para análise pelos deputados no Plenár…
18 de Junho de 2018
Comissão vota MP que regula atuação dos agentes comunitários de saúde
A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 827/2018 reúne-se na terça-feira (19) para votação do relatório da matéria, que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A reunião tem início às 14h30 na sala 3 da ala Alexandre Costa. Relatada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)…
