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Efeito de Onda
21 de Junho de 2018
Sancionada lei que prorroga prazo para municípios concluírem Planos de Mobilidade Urbana
Os municípios terão mais tempo para concluírem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). É o que estabelece a Lei 13.683/18, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem na medida provisória 818/18 aprovada na Câmara no dia 23 de maio e no Senado no últ…
21 de Junho de 2018
Projeto do Senado quer destinar recursos do royalties à prevenção de desastres
Destinar parte dos royalties do petróleo e do Fundo Social à prevenção de desastres naturais é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 227/2011. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e deve ser votada em breve. O substitutivo deliberado destina pelo menos 20% dos r…
21 de Junho de 2018
Conquista: governo atualiza valores da licitação e movimento segue mobilizado pela aprovação de nova lei
Atendendo a uma reivindicação do movimento municipalista, o governo federal publicou decreto que atualiza os valores da lei de licitações. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que vinha articulando junto à presidência da República a publicação – comemora a medida, mas aponta que os…
20 de Junho de 2018
Coleta seletiva: CNM esclarece procedimentos para planejar e implantar
Tema frequente no debate público, a coleta seletiva é uma obrigação do titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. Diante do desafio de cumprir com a obrigatoriedade, trazida pelo Decreto 7.404/2010, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece s…
20 de Junho de 2018
MEC e FNDE lançam o primeiro Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar
Em busca de apoiar a gestão nos municípios brasileiros e aprimorar as políticas públicas voltadas para o transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola, o Ministério da Educação, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…
20 de Junho de 2018
Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública
A criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi aprovada nesta terça-feira em Plenário, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2018, apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) à Medida Provisória 821/2018. O texto será encaminhado à sanção presidencial. De ac…
20 de Junho de 2018
Campanha da CNM convoca municípios a participarem do Prêmio ODS Brasil
A nova campanha da Confederação Nacional de Municípios (CNM) convoca todos os gestores municipais a participarem do Prêmio ODS Brasil. Esta é uma iniciativa do governo federal, desenvolvido no âmbito da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem por objeti…
20 de Junho de 2018
Encontro estadual vai debater fortalecimento da Atenção Básica de saúde
Secretários municipais de Saúde vão participar nos dias 3 e 4 de julho, em Cuiabá, do Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Básica. O evento será promovido pelo ministério da Saúde, que está realizando os encontros no país inteiro. O objetivo é construir coletivamente uma agenda d…
19 de Junho de 2018
Segundo repasse do FPM de junho tem queda de mais de 20%
Após sucessivos aumentos nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios - FPM este ano, o segundo repasse de junho, que cairá na conta das prefeituras nesta quarta-feira (20), terá uma redução de 22,99% se comparado com o mesmo período do ano passado. Será creditado para os munic…
