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Notícias
Efeito de Onda
12 de Agosto de 2024
Faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida são atualizadas
As faixas de renda familiar para ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida mudaram. Publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da área rural. A Confederação Nacio…
09 de Agosto de 2024
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). Os estados com menor adesão são: Tocantins (61,9%),…
09 de Agosto de 2024
Momento AMM: live desta sexta-feira orienta sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação
Dando continuidade ao programa de orientação aos gestores e equipes sobre os novos critérios de composição do ICMS, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião nesta sexta-feira (9) para esclarecimentos sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA). O ín…
09 de Agosto de 2024
FIT Pantanal 2025 tem pré-lançamento realizado no Salão Nacional do Turismo
A Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2025 teve o seu pré-lançamento realizado, no final da tarde desta quinta-feira (08.08), no estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) no Salão Nacional do Turismo, no Rio de Janeiro. A FIT…
09 de Agosto de 2024
Inpe aponta redução de 51% em um ano no desmatamento na Amazônia Legal de MT
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) apontou redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso no Bioma Amazônico de Mato Grosso de agosto de 2023 a julho de 2024. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, tendo como base dados de imagens de satélite…
09 de Agosto de 2024
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014…
09 de Agosto de 2024
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A sessão virtual ser…
09 de Agosto de 2024
Balança comercial brasileira tem superávit de US$ 7,6 bilhões em julho
A balança comercial brasileira encerrou julho com superávit de US$ 7,6 bilhões, informou nesta quinta-feira (6), em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O resultado representa queda de 6,6% no saldo das operações em relação a julho de 2023, quando…
09 de Agosto de 2024
PEC da Sustentabilidade Fiscal deve ser votada na próxima semana
O Plenário do Senado Federal marcou para o início da próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. Durante sessão nesta terça-feira, 6, em que haveria a quinta e última discussão da proposição, o presidente da Casa…
