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Notícias
Efeito de Onda
29 de Junho de 2018
Novamente governo reduz orçamento da Assistência Social para manter o programa Criança Feliz
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio de sua área técnica de Assistência Social, comparou o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano em relação aos dois últimos exercícioanteriores, 2016 e 2017, e verificou que os valores autorizados destinados ao programa de Conso…
29 de Junho de 2018
Projeto prevê novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública
Apresentar novo instrumento para facilitar desapropriações por utilidade pública é o que propõe o Projeto de Lei do Senado (PLS) 6.905/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto altera a norma de desapropriações por utilidade pública, o Decreto-Lei 3.365/1941, para instituir o inst…
29 de Junho de 2018
Políticas públicas para primeira infância serão debatidas em comissão na segunda
A Comissão Senado do Futuro (CSF) fará audiência pública na segunda-feira (2), às 18 h, para debater as políticas públicas voltadas à primeira infância. Será a oitava audiência do "Ciclo de Debates 2022: o Brasil que queremos". Preservação do ambiente familiar, garantias para uma educação…
29 de Junho de 2018
Comissão aprova inclusão de política de assistência toxicológica no campo de atuação do SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 9006/17, que inclui no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a formulação e a execução de uma de política de informação, assistência toxicológica e logística de antídotos e medicamentos usados em intoxicações. O…
29 de Junho de 2018
Planejamento do turismo no Município integra programação da Roda de Conhecimento em julho; confira a agenda
O mês de julho chega com uma grade de programação ampla da Roda de Conhecimento. O Plano de Cooperação Urbana Internacional na América Latina abrirá a roda de debates no dia 5 de julho, quando haverá a apresentação do projeto para o desenvolvimento urbano sustentável. Em seguida, no dia 1…
28 de Junho de 2018
Municípios recebem última parcela do FPM de junho nesta sexta-feira
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho será creditado na conta das prefeituras de Mato Grosso nesta sexta-feira (29). O montante será de R$ 45,7 milhões, 10,55% maior que o valor transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R…
28 de Junho de 2018
Prorrogado prazo de inscrição para o Prêmio ODS Brasil
Os Municípios terão um tempo adicional para apresentarem projetos que tenham como objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional. Foi prorrogado para o dia 16 de julho o prazo de inscrição para…
28 de Junho de 2018
CNM reforça com senadores urgência de votarem a Lei Kandir
As perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm incentivado os gestores a cobrarem dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), a inclusão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18, que atual…
27 de Junho de 2018
AMM viabiliza projeto para construção da nova sede da Delegacia de Meio Ambiente
Uma parceria entre a Associação Mato-grossense dos Municípios e a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso possibilitará a construção da nova sede da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, em Cuiabá. Nesta terça-feira (26), o presidente da entidade, Neurilan Fraga, entregou aos r…
