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Efeito de Onda
09 de Julho de 2018
Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações nesta terça
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Após a quarta te…
09 de Julho de 2018
Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada nesta semana
Nesta semana, o projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias deve ser votado no Plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu a inclu…
09 de Julho de 2018
FPM: 1º decêndio de julho apresenta leve queda
Nesta terça-feira, 10 de julho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor é de R$ 1,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d…
07 de Julho de 2018
Municípios de Mato Grosso vão receber repasse extra do FPM
Municípios de Mato Grosso vão receber na próxima segunda-feira (9), R$ 74,7 milhões referentes ao repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O montante é relativo a 1% do valor da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) c…
06 de Julho de 2018
Repasse extra do 1% do FPM será creditado na próxima segunda-feira
Municípios de todo Brasil vão receber até as 18h desta segunda-feira, 9 de julho, o repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão creditados mais de R$ 4 bilhões decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, uma conquista da Confederação Nacional de Municípios…
06 de Julho de 2018
Readmissão de empresas no Supersimples pode ser votada na quarta
Projeto de lei que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias pode ser votado na sessão Plenária da próxima quarta-feira (11). O presidente do Senado, Eunício Olivei…
06 de Julho de 2018
Municípios economizam mais de R$ 18 milhões com Jornal Oficial
Levantamento realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM aponta uma economia de R$ 18,9 milhões para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da instituição no primeiro semestre. O montante é baseado no preço de mercado das publicações. São divulgados no jornal, sem cu…
06 de Julho de 2018
AgroMT 2018 terá início na próxima segunda-feira
O AgroMT já está nos seus preparativos finais, a programação já foi divulgada e as inscrições já podem ser feitas pelo site do evento. A feira técnica se inicia no dia 09 de julho as 08h da manhã, e os visitantes poderão participar de uma conferência com o atual ministro da agricultura, Blai…
06 de Julho de 2018
Municípios estão na expectativa de receber recursos do transporte escolar
O pagamento das parcelas de maio e junho do transporte escolar aos municípios será efetuado nos dias 11 e 13 de julho, respectivamente, de acordo com informações da Secretaria de Estado de Educação – Seduc. As prefeituras estão na expectativa da quitação das parcelas, considerando que o recu…
