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Efeito de Onda
11 de Julho de 2018
Municípios de MT debatem implantação da Base Nacional Comum Curricular
Representantes de vários municípios mato-grossenses estão reunidos em Sinop para a 13ª edição do Encontro Estadual dos Conselhos de Educação de Mato Grosso, que acontece nesta quarta (11) e quinta-feira (12). O foco do evento é promover uma rodada de debates acerca da implantação da Base Nac…
11 de Julho de 2018
Comissão aprova financiamento da União para transporte público de idosos
Primeiro colegiado a apreciar a matéria, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou, na última quarta-feira, 4 de julho, proposta que obriga a União a financiar o transporte público coletivo gratuito dos idosos. O Projeto de Lei 3866/2015 inclui dispos…
11 de Julho de 2018
Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de…
11 de Julho de 2018
Projeto obriga União a cobrir gastos de estados e municípios com compra de remédios feita por decisão judicial
Quando um paciente da rede pública precisa de um tratamento, muitas vezes recorre à Justiça para obrigar o poder público a realizar a compra de medicamentos. Quando essa conta recai sobre os municípios, eles são obrigados a remanejar um orçamento apertado e que já estava previamente determin…
11 de Julho de 2018
Comissão especial reúne-se mais uma vez para votar nova lei de contratações públicas
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) reúne-se hoje para mais uma tentativa de votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A análise do texto já foi adiada várias vezes. Nesta terça-feir…
11 de Julho de 2018
Editais destinam mais de R$ 4 milhões para bibliotecas e museus estaduais e municipais
O Ministério da Cultura (MinC) lançou dois editais, sendo um no âmbito do Programa Leitura Gera Futuro, prevendo a destinação de R$ 4,8 milhões para iniciativas de bibliotecas e museus estaduais e municipais. Por meio da 4ª edição do Prêmio de Modernização de Museus, serão selecionadas 28…
10 de Julho de 2018
AMM entrega projeto de reforma do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio da Central de Projetos, foi parceira na elaboração do projeto de reforma do Centro de Triagem de Animais Silvestres de Mato Grosso – Cetas, mantido pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental em cooperação com a Secretaria…
10 de Julho de 2018
Câmara aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que inclui as guardas municipais entre as instituições que podem compor a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). O PL 6975/2017 prevê alterações na Lei 11.473/2007 para que a União possa firmar convênio…
10 de Julho de 2018
Municípios e consórcios poderão enviar carta-consulta em apoio a projetos de PPPs
A partir de agosto, os Municípios e os consócios públicos intermunicipais poderão enviar cartas-consultas para o processo de chamamento público do Programa de Apoio às Concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) de Estados e Municípios. As propostas serão recebidas pelo Ministério do Plan…
