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Efeito de Onda
16 de Julho de 2018
Aprovada política que orienta ações de vigilância em saúde no país
Foi aprovada, na última quinta-feira (12), por unanimidade, a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Pela primeira vez, o Brasil terá um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde, com definições claras de responsabilidades, princípios, diretrizes e estrat…
16 de Julho de 2018
Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. Segundo o texto, a impla…
16 de Julho de 2018
Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta para restringir mudanças em contratos de empréstimo para estados e municípios. O texto inclui dispositivo na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para determinar que qualquer mudança terá que ser precedida de nova aut…
16 de Julho de 2018
CNM alerta para impactos da MP do saneamento
Na última semana antes do recesso parlamentar, o governo federal enviou ao Congresso Nacional Medida Provisória que altera o marco legal do saneamento. A proposta deve impactar diretamente os Entes locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A MP 844/2018 altera três leis vig…
13 de Julho de 2018
AMM contesta Governo do Estado sobre manutenção de pontes nos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, por meio do presidente Neurilan Fraga, rebate com veemência as alegações do Governo do Estado de que os prefeitos não estão procurando a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) para solicitar a recuperação das pontes de madeira acima…
13 de Julho de 2018
Municípios de MT acionam o Governo Federal para revisão dos parâmetros de repasses do Fundeb
Os municípios filiados à Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM estão interpondo ações judiciais contra a União, a fim de garantir a adoção do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) como parâmetro para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
12 de Julho de 2018
Congresso aprova diretrizes orçamentárias para 2019
O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a m…
12 de Julho de 2018
Bate-papo com a CNM fala sobre recursos da saúde
Na próxima sexta-feira, 13 de julho, o Bate-papo com a CNM terá como tema Dinheiro em conta: uso dos recursos da Saúde. Para falar sobre isso, estarão no estúdio a assessora Técnica Economia da Saúde do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite Saturnino P…
12 de Julho de 2018
ALMT realiza audiência pública para debater integração da região noroeste
A Assembleia Legislativa realiza audiência pública para discutir a logística de integração da região noroeste com a BR-163. O debate será nesta sexta-feira (13), às 19 horas, na Câmara Municipal de Alta Floresta (distante 810 quilômetros de Cuiabá), por indicação do deputado Pedro Satélite (…
