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Notícias
Efeito de Onda
18 de Julho de 2018
Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Outras 11 medidas perderam o prazo de vigência sem que fossem votadas e, c…
18 de Julho de 2018
Conselho Político elege royalties, ISS, licitações e Lei Kandir como focos da atuação no segundo semestre
A divisão do segundo semestre em período pré e pós-eleitoral e as diferenças entre a articulação com o poder Legislativo, o Judiciário e o Executivo ficaram claras na reunião do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ocorrida nesta terça-feira, 17 de julho. Representa…
18 de Julho de 2018
CNM disponibiliza Nova Agenda Urbana e os ODS em plataforma global
Gestores locais de todo mundo podem acessar material inédito sobre os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana”, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). É a primeira publicação em língua portuguesa que trata sobre as duas agendas globais de desenvolv…
17 de Julho de 2018
Projeto obriga fornecedores a informar inexistência de assistência técnica em municípios onde produto ou serviço é ofertado
Projeto obriga fornecedores de produtos e serviços a informar sobre a inexistência de assistência técnica em municípios em que seus produtos ou serviços são ofertados. Segundo o deputado Lincoln Portela (PR-MG), autor, do projeto, os interesses do consumidor devem ser priorizados. "Pri…
17 de Julho de 2018
Municípios com planejamento estratégico são destaque no Índice Firjan 2018
Dos 23 municípios de Mato Grosso que possuem planejamento estratégico e fazem parte do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso desde 2012, 11 melhoraram suas posições no ranking Firjan de Desenvolvimento Municipal 2018, divulgado este mê…
17 de Julho de 2018
Segundo STJ, Município pode para mover ação contra banco em defesa de servidores
Baseado no entendimento da tutelar dos direitos individuais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso de Ente municipal para determinar o prosseguimento de ação civil pública movida contra banco. A ação trata de uma cobrança automática de tarifa de reno…
17 de Julho de 2018
MP que destina recursos da cultura e do esporte para segurança deve ser revogada
Após manifestação de órgãos e representantes das áreas de cultura e do esporte, incluindo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal recuou e anunciou que pretende editar uma outra Medida Provisória (MP) sobre a destinação de recursos das loterias federais ao Fundo Nacion…
17 de Julho de 2018
ECA completa 28 anos; Estatuto garante vacinação de crianças
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, completou 28 anos – no dia 13 de julho. Desde sua promulgação, muito já foi mudado nessa legislação, que prevê diversas normas com o objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previs…
17 de Julho de 2018
TCE oferece cursos EAD de Alimentação Escolar e Logística de Medicamentos
A Escola Superior de Contas realiza a partir desta segunda-feira, dia 16/07, dois cursos por meio do Projeto de Ensino a Distância (EaD) do Tribunal de Contas de Mato Grosso: alimentação escolar e logística de medicamentos. Os cursos são destinados a servidores públicos municipais que atuam…
