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Efeito de Onda
23 de Julho de 2018
Comissão Nacional para os ODS publica critérios das Câmaras Temáticas
A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) avançou mais um passo na concretização de seu Plano de Ação. Na quarta-feira, 18 de julho, foi publicada Resolução 1/2018 com os critérios para a composição, a criação e o funcionamento das Câmaras Temáticas (CT).…
20 de Julho de 2018
AMM e CNM reúnem municípios para debater recuperação de receitas
Prefeitos, procuradores e secretários municipais de Finanças se reunirão na próxima segunda-feira (23), na Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, para debater sobre as possibilidades de recuperação de receitas. O encontro contará com a presença das equipes técnica e jurídica da enti…
20 de Julho de 2018
Prefeitos definem pauta prioritária para o segundo semestre
A alteração da Lei Kandir é um dos principais itens da pauta de reivindicações do movimento municipalista brasileiro para este segundo semestre. O objetivo é aprovar no Congresso Nacional o relatório que determina que a União destine anualmente R$ 39 bilhões a Estados, Distrito Federal e mun…
20 de Julho de 2018
2º Encontro de Desenvolvimento Energético do Araguaia terá enfoque técnico
Representantes da Associação dos Municípios do Araguaia - AMA se reuniram nesta quarta-feira (18) com técnicos da concessionária de energia elétrica – Energisa para um nivelamento de informações sobre a realização do 2º Encontro de Desenvolvimento Energético do Araguaia. O evento tem como ob…
20 de Julho de 2018
AMM mobiliza municípios para curso sobre destinação de resíduos sólidos
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e a Fundação Nacional de Saúde – Funasa vão realizar no dia 9 de agosto, na sede da AMM, um curso técnico sobre destinação final dos resíduos sólidos. A capacitação vai abordar os custos dos transbordos (pontos de destinação intermediária dos…
20 de Julho de 2018
Sistema e-SUS é atualizado; pacientes serão notificados pelo celular
Gestores da área de saúde já podem baixar a versão 3.0 do e-SUS Atenção Básica, disponível no portal do Departamento de Atenção Básica. A última atualização traz diversas novidades, entre elas, o envio de notificações de consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o registro de…
20 de Julho de 2018
Confederação alerta gestores sobre encerramento do prazo para informação do Valor da Terra Nua
Os Municípios conveniados com a Receita Federal do Brasil (RFB) com a finalidade de fiscalizar e arrecadar o Imposto Territorial Rural (ITR) devem estar atentos ao fim do período de informação à RFB do Valor da Terra Nua por hectare (VTN/ha) conforme estabelecido na Instrução Normativa (IN)…
19 de Julho de 2018
Bate-papo com a CNM destaca assuntos da área de Meio Ambiente
Nesta sexta-feira, 20 de julho, o Bate-papo com a CNM vai abordar três importantes temas da área de Meio Ambiente: Taxa de Controle, Fiscalização Ambiental e Programa de Conversão de Multas do Ibama. Para falar sobre isso, estarão presentes no estúdio a técnica de Meio Ambiente da CNM, Alice…
19 de Julho de 2018
Segundo repasse do FPM será creditado na próxima sexta
O 2º decêndio do mês de julho referente ao recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de cerca de R$ 732 milhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor, que somado ao Fundo c…
