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Efeito de Onda
21 de Agosto de 2024
Número de candidatos a prefeito em Mato Grosso tem redução de 25% se comparado a 2020
As eleições deste ano terão 366 candidatos a prefeito em Mato Grosso, 25,7% a menos em comparação ao pleito de 2020, que contou com 493 postulantes ao cargo de chefe do executivo municipal. A redução de candidaturas se confirmou também em âmbito nacional, com o registro de 15.441 candidatos…
21 de Agosto de 2024
Transição para fim da desoneração da folha de pagamento segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O PL 1.847/2024, do senador licenciado Efraim Filho (PB), atende a acor…
21 de Agosto de 2024
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) nas modalidades Programa Escola e Comunidade (Pr…
21 de Agosto de 2024
FNDE disponibiliza novas atas para aquisição de materiais escolares
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou a disponibilização das Atas de Registro de Preços nº 7/2024 e 8/2024, que podem ser acessadas por meio do Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARP). Essas atas permitem que Estados, Municípios e o Distrito…
21 de Agosto de 2024
Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emend…
21 de Agosto de 2024
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais para uma jornada de 30 horas por semana. A proposta (PL 1731/21) é oriunda do Senado e altera a lei que regulamenta…
21 de Agosto de 2024
Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro
O prazo final para apresentar recurso em 1º instância em relação à lista da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Municípios afetados pela estrutura de mineração foi reaberto e vai até 3 de setembro. A data e uma nova lista dos Entes com direito a receber a Compensação Financeira pela Explo…
20 de Agosto de 2024
AMM lamenta morte de ex-prefeito de Tesouro, João Antônio Ribeiro
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) lamenta, em nome dos prefeitos, a morte do ex-prefeito de Tesouro e um dos pioneiros do município, João Antônio Ribeiro, de 84 anos. O ex-gestor morreu nesta terça-feira (20), na Santa Casa de Rondonópolis, onde estava internado desde o úl…
20 de Agosto de 2024
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
As eleições municipais, que tiveram início na sexta-feira (16), contarão com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres. São 74 concorrendo a vagas de prefeito, 2 de vice-prefeito e sete de vereador. O número de deputados candidatos é superior às eleições de 2020, quando 59 disputaram va…
