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Efeito de Onda
27 de Julho de 2018
Municípios recebem na próxima segunda-feira, 30, terceiro repasse do FPM
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de julho o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio deste mês. O valor da transferência é de R$ 2.019.238.625,49, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
27 de Julho de 2018
Projeto estabelece emplacamento de veículo de prestador de serviço da prefeitura no próprio município
Os veículos usados por empresas que prestam serviços a municípios (incluindo todos os seus órgãos) e para empresas concessionárias da União, dos estados e dos municípios, serão obrigatoriamente emplacados e licenciados no local da contratação. É o que determina o Projeto de Lei 9220/17, do…
26 de Julho de 2018
Presidente da AMM destaca relação entre TCE e municípios durante evento em Barra do Garças
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, participou nesta quinta-feira (26), em Barra do Garças, da abertura de mais um ciclo de capacitações do Programa Gestão Eficaz. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a iniciativa tem como objetivo…
26 de Julho de 2018
Campanha da CNM contabiliza mais de 20 mil assinaturas com pedidos de julgamento dos royalties
Mais de 20 mil assinaturas pedindo celeridade no julgamento dos royalties já foram contabilizadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) até a tarde desta quarta-feira, 25 de julho. A campanha Julgue os royalties, Supremo - promovida pela entidade - continua. Gestores, vereadores, a…
26 de Julho de 2018
Projeto cria incentivos para investimentos privados na área de segurança pública
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8822/17, do deputado Roberto Alves (PRB-SP), que autoriza o financiamento privado para a área de segurança pública, por meio de fundos específicos de investimento. Inspirados na Lei Rouanet (Lei 8313/91), que incentiva o financiam…
26 de Julho de 2018
Presente em municípios de 14 estados, cerrado está entre os biomas mais vulneráveis durante a seca
O período da seca requer ainda mais atenção em ações voltadas à preservação do Meio Ambiente. O cerrado, presente em 25% do território nacional, é um dos biomas mais vulneráveis ao desmatamento nesta época compreendida entre os meses de julho e setembro. Um levantamento feito pelo Instituto…
26 de Julho de 2018
CNM e Conasems lançam cartilha e vídeo explicativo sobre o Financiamento da Saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou cartilha e vídeo explicativo sobre as Mudanças no Financiamento da Saúde. A entidade participa do XXXIV Congresso Nacional do Conasems, em Belém (PA), e fez…
25 de Julho de 2018
Municípios têm até sexta-feira para participar de campanha pelo julgamento dos royalties
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está intensificando a mobilização das prefeituras para que participem da campanha que visa ao julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917/2013 que suspendeu a distribuição dos…
25 de Julho de 2018
Equipe técnica da AMM participa de curso sobre infraestrutura viária
A Associação Mato-grossense dos Municípios deu início nesta quarta-feira (25) ao curso Infraestrutura Viária: Pavimentação e Drenagem, que conta com a participação da equipe da Central de Projetos da instituição. Representantes de alguns municípios e de secretarias de estado também participa…
