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Notícias
Efeito de Onda
02 de Agosto de 2018
Reforma do financiamento municipal é um desafio internacional
Na última semana, o governo do Chile anunciou que estuda modificações no chamado Fundo Comum Municipal, o que equivale ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no Brasil. A luta do municipalismo chileno por uma melhor e mais justa redistribuição dos impostos para um melhor funcionamento…
01 de Agosto de 2018
Divulgado novo cronograma para execução das emendas impositivas individuais no Siconv
Os gestores devem estar atentos ao novo cronograma referencial para execução das emendas impositivas individuais no Siconv. Segundo Comunicado 43/2018, divulgado pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), as datas atendem ao disposto no Pará…
01 de Agosto de 2018
Bate-papo detalha informações sobre mobilização municipalista
Na próxima sexta-feira, 3 de agosto, o Bate-papo com a CNM vai detalhar todas as informações da mobilização municipalista programada para o 7 e 8 de agosto. O tema será abordado pela supervisora da área de Desenvolvimento Econômico da CNM, Talyta Alves e pelo Supervisor da Área Parlamentar,…
01 de Agosto de 2018
Das 1.636 PECs travadas no Congresso, 22 compõem pauta prioritária municipalista
Assim que foi anunciada a intervenção federal na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, em 16 de fevereiro, os presidentes da Câmara e do Senado viram-se diante de um dilema. Pela primeira vez, o artigo 34 da Constituição estava sendo aplicado, com a determinação que texto constituci…
01 de Agosto de 2018
Projeto sobre emplacamento de veículo municipais pela prefeitura pode aquecer a arrecadação
“Aquecer a arrecadação municipal através dos valores repassados as Prefeituras oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. Essa é a justificativa do Projeto de Lei (PL) 9.220/2017. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é favorável à matéria, que prevê o empla…
01 de Agosto de 2018
CNM mobiliza para vacinação contra pólio e sarampo nos municípios
De 6 a 31 de agosto acontece a mobilização nacional para a vacinação contra a poliomielite (pólio) e o sarampo. O dia 18 de agosto, sábado, será o chamado dia D, quando milhares de salas de vacina em todo o Brasil abrem suas portas em horários alternativos para reforçar a proteção das crianç…
01 de Agosto de 2018
Pagamento de aposentadoria poderá fazer parte do piso de gastos da educação
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9069/17, do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que inclui o pagamento de benefícios previdenciários a inativos e pensionistas no rol de despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino. Assim, as aposentadorias e pensões entrariam no piso co…
01 de Agosto de 2018
Projeto quer transformar em lei Plano Nacional de Assistência Social
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9250/17, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que visa transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS). O plano foi elaborado de forma coletiva na Conferência Nacional de Assistência Social, reali…
31 de Julho de 2018
APDM realiza palestra sobre elaboração de projetos para fomento da Assistência Social nos municípios
A Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM) realizará no dia 7 de agosto uma palestra sobre Elaboração de Projetos. A capacitação será realizada com o apoio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec-MT), por meio de uma transmissão ao vivo no canal…
