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Efeito de Onda
03 de Agosto de 2018
Presidente da Câmara recebe representantes políticos e setoriais para debater Lei Kandir
Logo após a reunião na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alinhar a articulação política acerca da regulamentação da Lei Kandir, autoridades políticas e representantes de diferentes setores e Estados foram recebidos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apr…
03 de Agosto de 2018
Autoridades políticas se unem pela regulamentação da Lei Kandir
A regulamentação do anexo da Lei Kandir – proposta pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/2018 –, que garantirá o ressarcimento pela União das perdas de arrecadação, é uma luta de mais de 20 anos. Diante da importância da pauta a Estados e Municípios, a Confederação Nacional de Município…
03 de Agosto de 2018
CNM lembra 8 anos da Política de Resíduos Sólidos entregando ofício a Rodrigo Maia
Nesta quinta-feira, 2 de agosto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/2010) completa oito anos de sua promulgação. E essa foi a data escolhida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para entregar ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ…
03 de Agosto de 2018
Proposta facilita repasse de recursos para defesa sanitária em estados e municípios
Os recursos do Orçamento da União destinados a ações de defesa agropecuária poderão ser repassados diretamente a estados, Distrito Federal e municípios sem a necessidade de assinatura prévia de convênio. É o que determina o Projeto de Lei 9281/17, em tramitação na Câmara dos Deputados. A…
03 de Agosto de 2018
Agentes públicos têm condutas proibidas durante o período eleitoral
As eleições ocorrerão em outubro, mas desde janeiro deste ano já começaram a valer regras sobre as condutas vedadas aos agentes públicos – sejam eles candidatos ou não. Entre essas condutas proibidas pela lei está a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. O Tribunal Superior…
03 de Agosto de 2018
Política Nacional de Resíduos Sólidos é destaque na Roda de Conhecimento
Os oito anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos foram lembrados logo na abertura da transmissão da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 2 de agosto. A supervisora da área de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, reforçou q…
02 de Agosto de 2018
Projeto obriga governo federal a oferecer três refeições diárias a alunos
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9132/17, do ex-deputado Carlos Souza, que garante a oferta de três refeições diárias, por tudo escolar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Atualmente, essa questão é disciplinada por regulamento do Ministério da Educação…
02 de Agosto de 2018
Republicada portaria sobre transferências pelo Siconv
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os gestores sobre as mudanças recém-publicadas no Diário Oficial da União acerca das transferências voluntárias. A Portaria 114 de maio de 2018 altera os Artigos 5°, 21° e 22° da Portaria Interministerial 424/2016, importante instrumento…
02 de Agosto de 2018
Política Nacional de Leitura e Escrita agora é lei
A nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República — Lei 13.696, de 2018 — reconhece a leitura e a escrita como essenciais para assegurar a plena cidadania e uma vida digna, tornando-as um direito do cidadãos. A norma também cria uma política nacional para…
